DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200482 482 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AV I S O S Dispensa Eletrônica nº 001/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Sistema Especializado para dados contábeis, levantamento patrimonial, controle de frotas, almoxarifado, protocolo, folha de pagamento, contracheque online, tributário completo com ITBI, IPTU, Certidões, Notas Fiscais Eletrônicas, com disponibilização dos dados contábeis (execução orçamentária) no portal da transparência, bem como os dados da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 7:59 min de 18/02/2025. Data da sessão: 18/02/2025. Link: www.novobbmnet.com.br. Fase de Lances: 18/02/2025 - 08h00min as 14h00min. Dispensa Eletrônica nº 002/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 7:59 min de 18/02/2025. Data da sessão: 18/02/2025. Link: www.novobbmnet.com.br. Fase de Lances: 18/02/2025 - 08h00min as 14h00min. Regeneração/PI, 11 de fevereiro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMML Processo Administrativo nº: 021/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 25 de fevereiro de 2025. Horário: 14h00min. Data da Disputa de Lances: 25 de fevereiro de 2025. Horário: 13:45min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão - PI, 10 de fevereiro de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMML Processo Administrativo nº: 022/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 25 de fevereiro de 2025. Horário: 10h00min. Data da Disputa de Lances: 25 de fevereiro de 2025. Horário: 09:45min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão - PI, 10 de fevereiro de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 02/2025. Proc. Adm. nº 020/2025. Aquisição de camisetas e calças para Prefeitura. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/02/2025 às 08h. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 022/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Fornecimento de material permanente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 13/02/2025. Sessão: 25/02/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, com sede na praça das vitórias, 35. centro, cep n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, por meio de sua secretaria de administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h00min, realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de assessoria integral em comunicação governamental inerentes à prefeitura municipal de oeiras/pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. contato: [email protected]. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, com sede na praça das vitórias, 35. centro, cep n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, por meio de sua secretaria de administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de combustíveis para assegurar o funcionamento das atividades desempenhadas pela prefeitura municipal de oeiras - pi, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. contato: [email protected]. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. MIGUEL ÂNGELO GONÇALVES REIS Secretaria Municipal de Administração de Oeiras-Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ- PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL" no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 26 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- PMP/PI PROCESSOCESSO Nº 008/2025 - PMP/PI. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do Município De Palmeirais-Pi. tipo: menor preço por item. recursos: próprios e outros.data final das propostas: 26 de fevereiro de 2025.horário: 12h45min.data de abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2025.horário: 13 horas.edital: disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e tce/pi.informações: rua venâncioborges,710,centro,palmeirais-pi.e-mail:[email protected]. JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Parnaguá - PI, através do pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços nº 004/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 24/02/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar e afins, para atender a demanda do Município de Parnaguá - PI, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FMS/UMS / OUTROS, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Mais informações estão disponíveis no Edital, Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá - PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e Edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá - PI, 10 de fevereiro de 2025 DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 007/2025; Processo nº 095/2024; Pregão Eletrônico nº 052/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e serviços para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 1.820.320,00 (um milhão oitocentos e vinte mil trezentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Contrato nº 008/2025; Processo nº 006/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Leonardo de Sousa Fontes LTDA, CNPJ: 18.773.536/0001-05. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de funilaria, lanternagem e pintura de veículos para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil cento e sessenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 095/2024, procedimento nº 052/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com valor R$ 1.820.320,00 (um milhão oitocentos e vinte mil trezentos e vinte reais. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.