DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200483 483 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 006/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Leonardo de Sousa Fontes LTDA, CNPJ: 18.773.536/0001-05, com valor R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil cento e sessenta reais). Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 095/2024, Procedimento nº 052/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 006/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Leonardo de Sousa Fontes LTDA, CNPJ: 18.773.536/0001-05. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024- PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Contratante: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.074.890/0001-62, neste ato representado Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2017.0000/ 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/ 12.365.0008.2115.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115/2025/2028/2029 - Fonte de recursos: 500/552 / 540 / 541 . Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 04/02/2025. DATA: Pedro II (PI), 04 de fevereiro de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 010/2025, referente à Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, publicada em 08/01/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ANTONIO GEORGE ANTAO BEZERRA ME (G & G MOVEIS E COLCHOES E ESTOFADOS), CNPJ sob o n° 37.779.455/0001-67, com o valor total de R$ 289.000,00 referente ao LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS e o valor total de R$ 151.000,00 referente ao LOTE II - MÓVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 011/2025, referente à Aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, nomeados pela da Portaria nº 008/2025, publicada em 08/01/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ATAC A DÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA (ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA), CNPJ sob o n° 23.416.736/0001-40, com o valor total de R$ 384.060,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pio IX - PI, 10 de fevereiro de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 004/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Sebastião Pereira Bezerra, Joaquim de Melo, Odilo Arrais e Odeto Arrais, no município. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500, 700, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 456.600,00. Data da abertura: 28/02/2025 às 08:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br.Informações:[email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 005/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Pio IX-Pi, conforme Instrumento Contratual TRANSFEREGOV nº 955411/2023. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 283.548,35. Data da abertura: 28/02/2025 às 09:00h no s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w .tce.pi.gov.br/. Informações:adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura, suas Secretarias e Hospital Municipal. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 679.835,19; LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.485.487,91.Data da abertura: 26/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO NO: 016/2025. Objeto: aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 621, 540. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: R$ 228.428,50.Data da abertura: 26/02/2025 às 16:00h no sítio: https://bnc.org.br/. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO NO : 019/2025. Objeto: contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 631, 540, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: R$ 1.689.003,72 Data da abertura: 27/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO NO 020/2025. Objeto: aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município. Tipo de Licitação: Menor preço GLO BA L . Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 2.802.477,00.Data da abertura: 27/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/.Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX - PI, 11 de fevereiro de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: ANTONIO GEORGE ANTAO BEZERRA ME (G & G MOVEIS E COLCHOES E ESTOFADOS), CNPJ: 37.779.455/0001- 67. VALOR: LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 289.000,00. LOTE II - MÓVEIS: R$ 151.000,00. RECURSOS: 500, 600, 621, 665, 570, 569, 540 e 542. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 10/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. OBJETO: aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pio IX - PI. CONT R AT A D O : ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA (ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA), CNPJ: 23.416.736/0001-40. VALOR: R$ 384.060,00. RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A Partir da Assinatura do Contrato até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização e dedetização, limpeza de caixas d'água, fossas e poços tubulares, visando atender as necessidades de higiene da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 11/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0001-83 e a Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85. CONTRATADO: E C M RAMOS, CNPJ n° 49.278.346/0001-45, VALOR DE R$ 1.749.440,61 (Um milhão e setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. Diego Roelly Macedo Melo, Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01.02.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 31/01/2025 a 31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA, Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S Dispensa 8/25. Objeto: aquisição de motocicleta 160 cilindradas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 9/25. Objeto: realização de jornada pedagógica 2025 para Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Dispensa 10/25. Objeto: fabricação de um monumento representando a imagem do Cristo Redentor, medindo 5 metros e confeccionada em fibra de vidro e ferro para fixação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 11/25. Objeto: transporte escolar da Comunidade Carnaíbas para a E. M. Guilherme Xavier. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Pregão Eletrônico nº 4/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 21/02/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição Material de Informática. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 10 de fevereiro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Dispensa Eletrônica Nº 015/2023. Dispensa Eletrônica 015/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 847/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-Pi, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023." Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I, da Lei Nº 8.666/93. Fonte de Recursos: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: Até 03/01/2026. Assinatura: 03/01/2025.