DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 180 dias a partir da assinatura do termo aditivo, finalizando em 02 de julho de 2025. Assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 03/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 024/2025, Processo Administrativo nº 034/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICCA INTEGRADO, MÓDULOS COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E AINDA, HOSPEDAGEM DA BASE DE DADOS EM AMBIENTE NUVEM (DATACENTER), INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONNTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/02/2025 e se encerrará no dia 18/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 11 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 025/2025, Processo Administrativo nº 035/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFO PLANIALTIMÉTRICO EM SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI (SEDE E POVOADO ALTO ALEGRE) E PROJETO DE REDE DE ABBASTECIMENTO PARA O MUNICÍIPIO E POVOADO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/02/2025 e se encerrará no dia 18/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 11 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0207/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.02/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/02/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 12/02/2025 a 26/02/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 998.770,00 (Novecentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Setenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO para o município de Simões-PI, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/02/2025. Início do acolhimento: 13.02.2025 às 08:00 h até 18.02.2025 às 07:59 h. Data e Horário de disputa de lances: 18.02.2025 das 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$ 38.208,10 (Trinta e oito mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões/PI, 11 de fevereiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 010/2025. Dispensa de licitação nº 003/2025. Contrato nº 009/2025. Fundamento da contratação: Art. 75, I, Lei nº 14.133/2021. Contratante: município de Sussuapara-PI. Contratada: M L de Brito Araújo - ME, CNPJ nº 49.434.127/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação de 1.505,00 m² de vias em paralelepípedo no município de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 103.599,70 (cento e três mil, quinhentos e noventa e nove reais setenta centavos). Recurso: FPM/Emenda Especial. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição TIPO: menor preço, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à internet, incluindo a instalação e manutenção de 146 (cento e quarenta e seis) pontos de acesso, destinados a atender a Prefeitura Municipal e todos os órgãos da Administração Pública de Vera Mendes - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 19/02/2025 às 09h00min. será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi.e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 tipo: Menor preço, modo da licitação: Presencial.Objeto: Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados À Alimentação Escolar, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender As Necessidades Do Municipio De Vera Mendes -PI.legislação: lei federal 14.133/2021 e lesgislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas.periodo de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de fevereiro de 2025 até as 10h (dez horas) do dia 04 de março de 2025.data da sessão: 07 de março, as 08h30min.local: prefeitura municipal de vera mendes - pi, o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, fone (89) 3458-0043. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente Visando Atender Às Demandas Do Município De Vera Mendes - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 26/02/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 26/02/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ONDE SE LÊ: O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN,