DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 11 de fevereiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0127, de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto registro para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 26 de fevereiro de 2025, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 11 de fevereiro de 2025. MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 014/2024, que tem como objeto à Construção da ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN, realizado no dia 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 11 de fevereiro de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 014/2024, objetivando à Construção da ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN, em 11 de fevereiro de 2025, que teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 11 de fevereiro de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Concorrência Eletrônica N.º 014/2024, objetivando à Construção da ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN, realizado no dia 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 11 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 001-2025, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e no E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 7 de Fevereiro de 2025. JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Transporte, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 002-2025, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E GUINCO DE VEÍCULOS LEVES, SEMIPESADOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e no E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 7 de Fevereiro de 2025. ÈDEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário Municipal de Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-02-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 10 de Fevereiro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN DURANTE O ANO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CO N T R AT O Nº 00050/2025 - 11.02.2025- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 159.500,00; CONTR AT O Nº 00051/2025 - 11.02.2025- L P LACONTRATOICINIOS - R$ 70.080,00; CONTRATO Nº 00052/2025 - 11.02.2025- DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 807.764,00; CONTRATO Nº 00053/2025 - 11.02.2025- V M V DA SILVA - R$ 426.550,00; CONTRATO Nº 00054/2025 - 11.02.2025- FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 544.330,00; CONTRATO Nº 00055/2025 - 11.02.2025- H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 871.140,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN DURANTE O ANO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 807.764,00; FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 544.330,00; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 871.140,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 159.500,00; L P LACTICINIOS - R$ 70.080,00; V M V DA SILVA - R$ 426.550,00. Jardim de Piranhas-RN, 10 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08H:00M do dia 12/02/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 21/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 08H:00M do dia 26/02/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 08H:01M do dia 26/02/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Contratação da prestação de serviços complementares em educação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME, referente a realização plena dos serviços centrais da Rede Municipal de Educação de Monte Alegre/RN de forma continuada. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 11 de fevereiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2024 Processo Administrativo 236/2024 - SME. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. ARP Nº 01/2025-SME - Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0003-32. Valor: R$ 1.374.182,49 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: VICTOR FREITAS MEDEIROS. Data da Assinatura: 10/02/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 10/02/2025 - Vigência: 12 meses, a partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo 236/2024 - SME. A eventual aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 07/02/2025. Valor Global: R$ 1.374.182,49 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Empresas: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0003-32, com o valor total de R$ 1.374.182,49. Mossoró-RN, 7 de fevereiro de 2025 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Gestor da Secretaria Municipal de Educação