DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 25/01/2025 a 24/01/2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Elandia Cristina De Freitas Costa ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0009 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 26/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2025-0009, tipo maior desconto, para Aquisição de medicamentos não ofertados na Relação de Medicamentos Municipal (REMUME), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail https://webmail-seguro.com.br/paudosferros.rn.gov.br/?_task=mail& _ m b o x = I N B OX . Pau dos Ferros - RN, 7 de fevereiro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0008, tipo menor preço por Item, para Registro de Preço, que tem como objeto Autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de equipamento odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 6 de fevereiro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 MENOR PREÇO erviço de Construção de novo prédio do Destacamento para abrigar a Polícia Militar no município de Rafael Godeiro. ID do processo: 364631. Dia, Hora e Local: 26/02/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 11 de fevereiro de 2025 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 11 de fevereiro de 2025. BRENA MERIZE DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras pavimentação com drenagem superficial de trechos das Ruas: MANOEL SEVERO, NAZIOZENA PIRES DE SOUSA E ANTONIO MIGUEL BARROS, todas localizadas na zona urbana do MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 24/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM A EMENDA IMPOSITIVA DO OGU/2024 Nº 30770001 DO DEPUTADO FEDERAL COVATTI FILHO - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 28 de fevereiro de 2025 às 08h30, podendo as propostas serem enviadas até às 08h do mesmo dia. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br, fone (55) 3356-4000, ramal 4017, whatsapp (55) 99631-2603, email licitaçã[email protected]. Bossoroca-RS, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. 955/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de fraldas geriátricas, menor preço por item (exclusiva p/ às beneficiárias da Lei Complementar 123/2006). Data da Sessão: 25/02/2025, às 9h, no www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. 943/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de dança tradicional gaúcha para os grupos de crianças e adolescentes vinculados ao CRAS, menor preço por item (exclusiva p/ às beneficiárias da Lei Complementar 123/2006). Data da Sessão: 24/02/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. 968/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de pneus, menor preço por item (exclusiva p/ às beneficiárias da Lei Complementar 123/2006). Data da Sessão: 26/02/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Editais: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou www.bnc.org.br. Informações: (55) 3362 1100. DARCI ANTÕNIO COLBEK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas. Abertura das Propostas: 13/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico" Ijuí-RS, 31 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de preços para recapagem, conserto e montagem de pneus. Abertura das Propostas: 18/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico" Ijuí-RS, 3 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços p/ futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios p/ merenda escolar, utensílios de copa e cozinha, e coffee breaks p/ as Secretarias, Deptos. Municipais e Câmara de Vereadores. Propostas das 9h de 13/02/2025, até às 8:50h de 26/02/2025. Abertura: 26/02/2025, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, 99705-2516, das 8 às 12 e 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita