DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO DEBONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Aviso Licitação nº 094/2025 - Edital nº 013/2025 - Chamada Pública n° 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Credenciamento de 11 de fevereiro de 2025 até 03 de março de 2025, conforme Edital. Nova Prata, 10 de fevereiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047- 80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Abertura: 27/02/2025 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com solo brita na Esquina Candeia, pavimentação asfáltica na Rua Zeferino Soares, na Rua Princesa Isabel e na Rua Natal, pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Brasília, na Rua Edmundo Pilz e na Travessa Itajaí, e, pavimentação com pedras irregulares na Travessa Costa e Lira, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 28/02/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (12/02/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 11 de fevereiro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROC. ADM. 004/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Constitui objeto do Pregão Eletrônico Registro de Preços para a Contratação de Associação Esportiva, Ligas Esportivas ou Federações Esportivas especializadas em arbitragem e que tenham a sua sede em um raio de até 100 km de distância do nosso município com vistas de redução do custo de deslocamento e que possuam arbitragem certificada com cursos e diplomas homologados pela Federação Gaúcha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Data de realização e horário: em 26/02/2025 às 09h; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Aquisição se Medicamentos (menor preço por item). Data da Sessão: 26/02/2025 às 8:30h, na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 11/2024 - Processos Digitais nº 23.629/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na forma de gavetas para ampliação do numero de vagas de cemitérios municipais.Empresa Vencedora: PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 29.725.837/0001-80, com o valor global de R$ 3.748.480,25 (Três milhões setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais com vinte e cinco centavos) http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHINEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de Laboratórios para Confecção, Conserto e Reembasamento de Próteses Dentárias, a partir de 13/02/2025, horário de expediente. Informações e Edital das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br. Sério-RS, 11 de fevereiro de 2025. SIDINEI MOISES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Sertão/RS, no uso das atribuições legais, torna público que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo licitatório 19/2025, Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para construção de arquibancada visando a modernização do campo de futebol do complexo esportivo Pedro Piovean, cfe projeto referente ao Convênio nº 959259/2024/ME/CAIXA, em parceria com o governo federal. A sessão publica será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06/03/2025 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na integra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 7 de fevereiro de 2025. HOMERO FOCHESATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. METAS: 01,02,03,04, conforme segue: Metas, objeto de cada meta e valores das metas: META 01 - ponte rincão do segredo-reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 13,00 x 4,50m - rincão do segredo. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta : R$ 282.502,00 sendo R$ 226.001,60 referentes a materiais e R$ 56.500,40 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio. Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508- 02 Sei-59053.017652/2024-96, META 02 - ponte rincão do segredo (ponte knoll)- Reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 20,00 x 4,50m - rincão do segredo (ponte knoll). (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze mil reais) sendo R$ 412.000,00 referentes a materiais e R$ 103.000,40 referentes a mão- de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, META 03- ponte arroio bonito- reconstrução de ponte no interior, em concreto armado pré-moldado, dimensões 13,00 x 5,00m - arroio bonito. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 381.350,00 sendo R$ 305.080,00 referentes a materiais e R$ 76.270,00 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio. Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96, META 04 - ponte linha carijinho- reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 22,00 x 4,50m - linha carijinho. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 462.620,00 sendo R$ 370.096,00 referentes a materiais e R$ 92.524,00 referentes a mão- de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs Contratada: Artebase Construtora Ltda Cnpj nº : 06.283.997/0001-10 Valor total do contrato: R$ 1.641.472,00 Dotação a ser onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 21/01/2025 Data de Vigência: 31/12/2025 Recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02-Sei- 59053.017652/2024-96 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, conforme projetos em anexo. Meta 05. Meta, objeto de cada meta e valor da meta: META 05 - ponte linha campos - reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré- moldado, dimensões 20,00 x 6,00m - linha campos. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo, conforme valores: Valor total: R$ 717.000,00 Valor dos materiais: R$ 587.940,00 Valor da mão de obra: R$ 129.060,00. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de inicio Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508- 02 Sei-59053.017652/2024-96 Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor do contrato: R$ 717.000,00 Objeto: Ponte Linha Campos. Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 21/01/2025 Data de Vigência: 31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701- 20240508-02 Sei- 59053.017652/2024-96 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 592/2025, cujo objeto consiste no Abertura Registro de preços, para aquisição parcelada de kits de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/02/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia-RS, 11 de fevereiro de 2025. JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação e Cultura