DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 07/03/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 56.014,20. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025: Aquisição de veículos. Fase de lances dia 24/02/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025: Aquisição de óleo lubrificante. Fase de lances dia 25/02/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025: Contratação de seguro veicular. Fase de lances dia 26/02/2025 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital 006/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Habilitação e Projeto de Venda: até 05/03/2025 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-36102010. Vespasiano Corrêa-RS, 11 de fevereiro de 2025. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada visando obras de Pavimentação de via e construção de rede de Drenagem Pluvial, na Rua Fernando Emmerick, no Bairro dos Alves, 1º Distrito de Bom Jardim/RJ, conforme proposta: 043955/2021, contrato de repasse, 923131/2021/MDR/CAIXA. Data do certame: 02/12/2024, às 10h00min. Endereço do sistema de concorrência eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital à disposição no site: www.bomjardim.rj.gov.br. PUBLICAÇÃO OMITIDA DO DIA 13/11/2024. Bom Jardim-RJ, 13 de novembro de 2024. PAULO VIEIRA DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de segurança desarmada, apoio a guarda municipal e apoio as outras secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de fevereiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 760.500,00. Cordeiro, 7 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (de acordo com tabela Sindirepa/RJ) de VEÍCULOS AUTOMOTORES P ES A D O S MOVIDOS A DIESEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de fevereiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 864.000,00. Cordeiro, 7 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para fornecimento de container de lixo e lixeira papeleira para poste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 273.762,00. Cordeiro, 7 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Ref. a aquisição de contentores de lixo de mil litros e lixeiras individuais para coleta seletiva de cinquenta litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 99.680,90. Cordeiro, 7 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "camarote" da pista de shows do palco principal do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 12 de março de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 257.500,00. Cordeiro, 7 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, COM DESTINAÇÃO ESPECIFICAMENTE TURÍSTICA, ATRAVÉS DE MODAIS ELÉTRICOS DE TRANSPORTE, POR OUTORGA ONEROSA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme determinação do TCE/RJ 201.092-2/2025. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 7 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos e bens inservíveis em pontos de acumulação. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 27/02/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras-RJ, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PJM/2025 PROCESSO: 3505/2024/SEMSAU. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 08.593.703/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS DE ENGENHARIA, da PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO DE APROXIMADAMENTE 1.127,64m², para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em conformidade com o Processo Administrativo 1- 3505/SEMSAU/2025. Alto Paraíso/RO 11 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°048/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 18.511.491/0001-09. DA EXTINÇÃO: A presente extinção é levada a efeito por ato unilateral do Município de Alto Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS, em virtude de ter ficado caracterizada o descumprimento de normas editalícia e cláusulas contratuais. Alto Paraíso/RO 11 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA 13 DE FEVEREIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLAN). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 98.617,82 (noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). Início da sessão pública dia 28/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação