DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200489 489 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024/PREGÃO/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR II - COM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 8.206.488,36 (oito milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90141/2024, que a houve alteração no termo de referência, nas Planilhas de composição de custos e no Edital em detrimento dos pedidos de Impugnações, vejamos: Do Edital: alterando os itens 2.9.2 do reajuste e o valor mensais e total estimado. Do Termo de Referência: valor mensal e total estimado. Das Planilhas de Composição de Custos: Inclusão do auxílio tranporte, atualização de salário do responsável técnico e atualização da Taxa SELIC. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 6 de fevereiro de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Permanente de PAS, Dec. 14934/2024, no uso de suas atribuições, faz saber a empresa A. S. PONTES, CNPJ/MF CNPJ 49.987.095/0001-78, na pessoa de seu representante legal, Sra. AIRA SCHMITZ PONTES, inscrita no CPF de início 070..., INDICIADA, para querendo, oferecer DEFESA ESCRITA no PRAZO DE 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da presente CITAÇÃO. O não atendimento acarretará na REVELIA. Os autos do PAS n. 2487/24, encontram-se à disposição de V. S. no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis/RO, sala da Corregedoria cujo telefone para contato é (69) 99994-2542 ou e-mail: [email protected]. Saliento que ouve a tentativa de indiciar a empresa por meio de Whatsapp, e-mail e correspondência sem êxito - Membros da Comissão: Paula da S. Ferreira e Josilene C. de Oliveira - Secretária Renata O. de Souza. Buritis - RO, 7 de fevereiro de 2025. PAULA DA S. FERREIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n°006/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços De Pavimentação em Blocos Inter travados em Vias Urbanas Com Drenagem E Calçadas,, Através De Recurso De Convênio Nº 346/Dpcn/2022: Em Favor Da Empresa: Iluminar Construção Civil Ltda - Cnpj: 33.492.741/0001-96 no valor de: 869.989,99 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Cacaulândia - RO, 5 de fevereiro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em via urbana com drenagem e calçadas, em trechos do bairro Setor 10, através Termo de Convênio n° 937164/2022/DPCN, compreendendo a execução de 1.008,00m de extensão e área de 7.697,78m² de pavimentação, no município de Chupinguaia/RO, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 2364/2024. Valor Total R$: 2.141.851,70 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 19 de março de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia- RO, 7 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO GIOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-PMNM/2025 Processo 2160/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 27/02/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 13.980.889,63 (Treze milhões novecentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 11 de fevereiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados no PREGÃO nº 1/2025, Processo nº 142/2025, OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no aviso de licitação. Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. Leia se: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 11 de fevereiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DCL/2025 PROCESSO Nº 775/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES DA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Valor estimado: R$ 6.351.118,20 (seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/DCL/2025 PROCESSO Nº 11160/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, ADESIVOS, FAIXAS E BANNER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.114.036,60 (dois milhões cento e quatorze mil e trinta e seis reais e sessenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 6 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/DCL/2025 PROCESSO Nº 582/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (AR CONDICIONADO) CONFORME CONVÊNIO 179/SEDUC/PGE/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 174.225,48 (cento e setenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/SEMUS/SRP/AMPLO No aviso do Pregão Eletrônico nº 093/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 234 em 21/10/2024. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador II, que altera o Edital de Licitação e o Termo de referência. Objeto da licitação: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 28/02/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 10 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro