DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200490 490 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024/SEMAD/SRP/MISTO No aviso do Pregão Eletrônico nº 120/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 215 em 15/01/2025. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I, que altera o Edital de Licitação e o Termo de Referência. Objeto da licitação: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário de escritório para atender as demandas das secretaria/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 28/02/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela pessoa física DANIEL ALBERTO, o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024-SRP Processo nº 014829/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90031/2024 oriundo do processo n° 014829/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e hospital da criança santo Antônio da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora dos itens 3, 12, 13, 15, 18, 19, 22, 27, 28, 29 foi a empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 566.292,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais), itens 9, 10, 24, 25, 26 foi a empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 04.251.374/0001-30, pelo valor total de R$ 375.184,60 (trezentos e setenta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), os itens 7, 8, 11, 21 foi a favor da empresa ADRIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 08.472.661/0001-21, pelo valor total de R$ 1.193.989,49 (um milhão e cento e noventa e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), os itens 2, 5, 6 foi a favor da empresa ICAMIABAS SE R V I ÇO S , SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor total de R$ 296.639,50 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 14, 23 foi a favor da empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001- 20, pelo valor total de R$ 154.045,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quarenta e cinco reais), o item 1 foi a favor da empresa MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$ 152.277,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e sete reais),o item 4 foi a favor da empresa PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$ 10.470,00 (dez mil e quatrocentos e setenta reais), o item 17 foi a favor da empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADE - LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, pelo valor total de R$ 8.027,00 (oito mil e vinte e sete reais), o item 20 foi a favor da empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.377.937/0001-06, pelo valor de R$ 104.850,00 (cento e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), o item 16 foi a favor da empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56, pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.879.774,59 (dois milhões e oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Boa Vista-RR, 17 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90031/2024-SRP/Processo nº 014829/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 014829/2024-SMSA , Pregão Eletrônico nº 90031/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos itens 3, 12, 13, 15, 18, 19, 22, 27, 28, 29 foi a empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 566.292,00, itens 9, 10, 24, 25, 26 foi a empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.251.374/0001- 30, pelo valor total de R$ 375.184,60, os itens 7, 8, 11, 21 foi a favor da empresa ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.661/0001-21, pelo valor total de R$ 1.193.989,49, os itens 2, 5, 6 foi a favor da empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.176.265/0001-07, pelo valor total de R$ 296.639,50, os itens 14, 23 foi a favor da empresa F N DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 84.111.020/0001-20, pelo valor total de R$ 154.045,00, o item 1 foi a favor da MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.837.984/0001-95, pelo valor total de R$ 152.277,00, o item 4 foi a favor da empresa PRIME SYSTEM - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.841.664/0001-60, pelo valor total de R$ 10.470,00, o item 17 foi a favor da empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADE - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.236.457/0001-35, pelo valor total de R$ 8.027,00, o item 20 foi a favor da empresa RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.377.937/0001-06, pelo valor total de R$ 104.850,00, e o item 16 foi a favor da empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.487.206/0001-56, pelo valor total de 18.000,00. Boa Vista-RR, 7 de fevereiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 7012/2022/SMEC Espécie: Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 523/2023/SMEC -- O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 523/2023/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de 14 de novembro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 279/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.469596/2024) e Parecer Jurídico nº 371-01/2024-PGM/PLC (00000.9.475893/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 005/2024 por mais 110 (cento e dez) dias, contados a partir de 15 de outubro de 2024, conforme Parecer Técnico nº 279/2024/SMO/IE (NUP 0000.9.469596/2024) e Parecer Jurídico nº 371-01/20 2 4 - P G M / P LC (00000.9.475893/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB Contratante: Município de Boa Vista. Interveniente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Construtora Blokus LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 3481/2025/SEMGES. Espécie: CONTRATO 55-SEMGES/ASSEPRO/2025 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES. Valor: R$21.566.016,36 (vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2187, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 75 de 07/02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.072.404/0001- 89 Data da assinatura: 07/02/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente; 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto, ainda, prorrogar o de vigência do contrato nº 476/SMO/SA/2022, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente; 1.3 O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação: - VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 4.603.184,52 (Quatro milhões, seiscentos e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos. - VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 4.670.163,55 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). - VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 19.133.795,22 (Dezenove milhões, cento e trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: Convênio: 1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/ CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2025 Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto adequar a planilha de custos vinculada ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação: - VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 121.725,47 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos. - VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 118.473,94 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). - VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 3.358.081,30 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e um reais e trinta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2025 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 28/01/2025, edição nº 19, seção 3, página 214, para a futura contratação de serviços de locação de equipamentos médicos, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações apresentadas por empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº E170DB1E65E954B57727F960F8BE3D0D6B198EDC. Balneário Piçarras/SC, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Regime: Menor preço por ITEM. Processo 03/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVES DO CONVÊNIO N° 958208/2024, A SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Abertura: 19/02/2025. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 7 fevereiro de 2025. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito