DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 7/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aferição e manutenção de tacógrafo, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FMS/2025 - SRP Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de balança corporal digital de bioimpedância para os atendimentos do nutricionista na unidade básica de saúde, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de fevereiro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 3/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamentos de laboratório para realização de análises laboratoriais de água bruta e tratada na ETA - Estação de Tratamento de Água, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de janeiro de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 704931) OBJETO: Contratação de empresa, do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à manutenção preventiva e corretiva, e recuperação de equipamentos odontológicos, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 82980FEE2A853C51F82C0F937FD84CF1581BA3C5 CRICIÚMA-SC, 5 DE FEVEREIRO de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 006/2025 Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2025 Código TCE: B1A93D9EA3BD46A1F1DD5DB8572AF7889F2ADE28 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA) para o Munícipio de Erval Velho/SC nos termos e condições descritos e especificados do anexo II - termo de referência deste edital. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 26/02/2025. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 26/02/2025. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. LENITA DADALT FONTANA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 007/2025 Edital de Pregão Eletrônico n° 004/2025 Código TCE: 4FCC0A206CF0C7BE024D1CE6F77B1E67FA5112BC Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para o Município de Erval Velho - SC nos termos e condições descritos e especificados do anexo II - termo de referência deste edital. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 28/02/2025. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 28/02/2025. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. LENITA DADALT FONTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº SAF-14/2024. Concorrência Eletrônica nº 6/2023. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (até 15/05/2025) do contrato para a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vidal Flavio Dias - trecho 1. CONTRATADA: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. (82.743.832/0001- 62). Gaspar/SC, 03 de fevereiro de 2025. Ana Paula Lapolli Isensee - Secretária de Planejamento Territorial. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº. 036/PMI/2024. OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato N. 036/PMI/2024, que preve o termino em 13/02/2025 e por este Termo Aditivo passa a ser 13/02/2026, em face do interesse publico, baseado na justificativa anexa a Memorando Interno n. 68/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer Juridico da Procuradoria Geral do municipio, com base no Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DO VALOR: O valor global do Termo Aditivo: R$ 95.370,00 (noventa e cinco mil e trezentos e setenta reais). CONTRATADA: EXPRESSO COLETIVO ICARENSE LTDA. ICARA - SC, 11 de janeiro de 2025. DALVANIA CARDOSO. PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº. 083/PMI/2024. OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a ALTERACAO DO REGIME DE EXECUCAO constante da Clausula Setima, subitem 7.7, do Contrato n. 083/PMI/2024, modificando-se de empreitada por preco unitario para empreitada por preço global, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno n. 063/2025 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do MunicIpio e na forma do art. 124, II, b da Lei Federal n.14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. ICARA - SC, 10 de janeiro de 2025. DALVANIA CARDOSO. PREFEITA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Marginal da BR-101, abrangendo o trecho compreendido entre o Km 382+530 e o Km 383+350. INÍCIO DA SESSÃO: 27/02/2025 às 11h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link L i c i t a ç õ e s / Ed i t a i s . IÇARA - SC, 10 de fevereiro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 154/2024. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 15 de janeiro de 2025 até a data de 28 de fevereiro de 2025. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 103/2024, Dispensa De Licitação PREF n. 056/2024. NELSON BRISOLA. PREFEITO. Ipuaçu/SC, 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 126/2023. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 15 de janeiro de 2025 até a data de 28 de fevereiro de 2025. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. NELSON BRISOLA. PREFEITO. Ipuaçu/SC, 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Pequenos Travessos Ltda. - para os itens 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 9 e 10; Juliana Bertotti Miranda Medeiros - CEI Vila da Criança - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Reino da Criança Ltda. - para os itens 9 e 10; e, Centro Educacional Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 2, 3 e 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação - Portaria nº 336/2024 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 013/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90013/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, tipo furgão, adaptado para ambulância de suporte básico tipo "B", com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 26/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 B 9 6 D E D 1 0 4 3 6 2 C E F 5 9 4 7 8 5 A 3 FA 5 2 C 2 0 0 5 C A E 9 3 2 F Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva