DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 63D623678427EB742349C258909BFE305EE3AA89 Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 023/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90023/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar, na Data/Horário: 25/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E187773DDE43C6D8700331C6FB167BF569DBDF1C. Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 26/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 3 2 F F B E D 6 3 E 8 E 7 A D 1 0 A 9 D D 0 5 AC A 3 BA 0 EC 8 6 7 7 9 3 6 . Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação em lajotas da Rua Frei Tito - Trecho 02 no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 13/02/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 26/02/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 26/02/2025. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 10 de fevereiro de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acha-se aberto até às 09h00 do dia 27 de fevereiro de 2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE TREINO PARA USO DO PROJETO "ESCOLINHAS ESPORTIVAS", COM RECURSOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 911149/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO AS CIDADANIA E A PREFEITURA DE RIO NEGRINHO. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09h05min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: https://comprasbr.com.br/ e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelo telefone (47) 3646-3636 /3646-3648. Rio Negrinho - SC, 5 de Fevereiro de 2025. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº 6/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E SEUS DERIVADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, alterando a data do certame para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 11 de fevereiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2025/FMS Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025/FMS, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Publicado no Diário Oficial dos Municípios, do Estado, da União, PNCP e Jornal de Circulação Regional - em 10/02/2025. Motivo: Retificação da participação de licitantes em consórcios no referido procedimento e ainda a retificação da data de entrega da proposta e abertura do procedimento. Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 27/02/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 27/02/2025 às 09h00min. Edital: O Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 27/02/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 04/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2025, processo Nº 4520/2025, que se destina à Contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de Chamamento público - Plano Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Sabrina Tozatti Greve, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 01/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2025, processo Nº 4522/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de Chamamento público - Plano Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Anna Carolina Faria Lino, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 02/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 05/2025, PROCESSO Nº 4528/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - Plano Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Rodrigo Lourenço Kaminski, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 11/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 06/2025, processo Nº 4529/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Ana Paula Santos Da Silva, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura