DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200493 493 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 06/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 07/2025, PROCESSO Nº 4530/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Márcio Silveira Dos Santos, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 13/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 08/2025, Processo Nº 4532/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Thayse Lucas Guedes de Souza, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 10/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 10/2025, Processo Nº 4534/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Guilherme Laureano Coelho de Moura, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 09/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 11/2025, processo Nº 4535/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Daniel Lemos Cerqueira, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 12/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 12/2025, processo Nº 4540/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Alexandra de Lima Cavalcanti, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 08/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 13/2025, processo Nº 4563/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Caio Csermak, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 05/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 14/2025, processo Nº 4564/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Aguimário Pimentel Silva, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 03/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 15/2025, processo Nº 4565/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Bruno Rafael de Albuquerque Gaudêncio, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA, que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Contratação nº 07/2025, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a inexigibilidade de licitação Nº 16/2025, processo Nº 4566/2025, que se destina à contratação de profissional parecerista, selecionado através de credenciamento para atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022, junto a Nina Graeff, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Araraquara, 10 de fevereiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ESCLARECIMENTO II CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 11 de fevereiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 003/25 - Pregão Eletrônico 90003/25 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 10 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Contratante: Município de Barra Do Turvo/SP, CNPJ: 46.634.317/0001-80, Contratada: Oliveira Engenharia Ltda, CNPJ Nº: 17.155.297/0001-67; OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Feira Livre. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Valor contratual: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos; OBJETO: Em razão da edição da Resolução nº253, de 24/10/2024, do Secretário de Estado da Saúde, o valor de repasse mensal previsto no Contrato 78/2023 fica acrescido do valor mensal estimado de R$18.197,30, de fonte estadual, em razão da remuneração adicional variável e com valores diferenciados decorrentes da aplicação da Tabela SUS; Altera-se a redação das seguintes cláusulas e seus respectivos itens: 11.1, "V", Quadro 1 - Programação Orçamentária e 11.1.2; Fica incorporado este aditivo ao Plano Operativo Anual (POA) os limites financeiros das metas e valores dos procedicmentos ambulatoriais e hospitalares em conformidade com a Resolução SS nº198/2023 e Resolução nº253/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 03/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para manutenção das atividades exercidas pelos departamentos da administração pública do governo do município de Buritama de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 03/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 03/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 11 de fevereiro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito