DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO Data de abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA/REFRIGERADOR (280 LITROS) PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMONOBIOLÓGICOS Data de abertura: 06 de março de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ULTRASSOM. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 11 de fevereiro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo 8774/24 Torna público aos interessados - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono e dedicado a internet - Encerramento dia 26/02/2025 às 08:00 horas. Torna público aos interessados do Pregão Eletrônico 03/25, Processo 3854/25 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para as unidades básicas de saúde - Encerramento dia 28/02/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretariade Licitações e Contratos. Conchal, 11 de fevereiro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Registro de Preços para futura aquisição de uniformes/fardamento completo para agentes da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/02/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/02/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Caio Rubens Franco Mogi Guaçu - ME - 1° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 028/2024 no valor de R$ 258.000,00; Assinatura: 07/02/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 110/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: V.P de Campos EPP- Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT nº 070/2023; Assinatura: 10/02/2025; Objeto: Execução dos serviços de reforma da UBS/PSF Beto Spana, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os anexos contratuais - Convênio 103317/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo Adm. N.º 17917/2023. Edital De Pregão N.º 90006/2025 Abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do GOVERNO FEDERAL - compras.gov.br. . ABErtura: 28/02/2025, às 10 horas. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para levantamento planialtimétrico e cadastral urbano, com vistas à regularização urbanística e jurídica da área denominada Vila São José - Parte Velha - Cubatão/SP. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla GIAN & GIOVANI, que acontecerá no dia 15 de junho de 2025 (juninão), com inicio as 22:30 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA , CNPJ 35.685.096/0001-53, no Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitentas mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. e-mail [email protected], FONE(18) 3356-9010. Echaporã, 11 de Fevereiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla MARCOS PAULO E MARCELO, que acontecerá no dia 13 de junho de 2025 (juninão), com inicio as 22:00 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa PORTAL DOS EVENTOS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ 14.483.631/0001-13, no Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. e-mail [email protected], FONE(18) 3356-9010. Echaporã, 11 de Fevereiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla PEDRO PAULO E ALEX, que acontecerá no dia 14 de junho de 2025 (juninão), com inicio as 22:30 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ 44.412.410/0001-15, no Valor global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. e-mail [email protected], FONE(18) 3356-9010. Echaporã, 11 de Fevereiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 31/01/2025 a dia 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 020/25 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NÃO TRIPULADAS, TIPOS B E D - Pregão Eletrônico n° 038/24; Valor: R$ 6.304.440,24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.99; Prazo: 36 meses; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo Digital: 9.090/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS - Pregão Eletrônico n° 327/23, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 27/02/2025, com vencimento em 27/02/2026; Valor: R$ 79.999,92; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.365.2006 .2352/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.292/23 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADO - Pregão Eletrônico n° 341/23, que prorrogado por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 30/04/2025, com vencimento em 30/04/2026; Valor: R$ 114.991,80; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90. 39.17, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.293/23 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 023/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico n° 328/23, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 27/02/2025, com vencimento em 27/02/2026; Valor: R$ 184.800,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90. 39.17, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; Data de Assinatura: 07/02/2025; Processo: 20.294/23 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo n. º 1.294/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BALANÇAS R O D OV I Á R I A S " . Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos