DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS" Processo Administrativo: 1.273/2024 Data e Hora do Pregão: 10/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo nº 40/2025 Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Atualização no valor do repasse financeiro que compões o Teto de Média e Alta Complexidade - MAC, referente a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS - Valor Mensal: R$ 4.647,99 - Recurso Federal; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas GILSON GOMES LIMA, CNPJ: 31.294.228/0001-65, no valor de R$ 701.332,92; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.164.580/0001-60, no valor de R$ 22.080,00; GCM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.471.316/0001-74, no valor de R$ 142.270,86; HSX COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de R$ 112.506,82; IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 30.209.422/0001-32, no valor de R$ 6.999,00; JOAO VITOR FON S EC A FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70, no valor de R$ 59.066,80; MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.117.026/0001-92, no valor de R$ 328.496,40; SEGCEL - COMERCIO E SERVICOS - LTDA, CNPJ: 26.406.260/0001-55, no valor de R$ 210.646,20; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, no valor de R$ 84.960,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor de R$ 3.360,90. Aparecida, SP 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOG AÇ ÃO do Pregão Eletrônico 039/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de toners, tintas e cartuchos para todas as secretarias da administração municipal. Aparecida, SP 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e planejamento para atender as necessidades dos munícipes nos atendimentos das unidades básicas de saúde da família (ESF's)centro de atendimento psicossocial (CAPS), Centro de especialidades e diagnostica, ambulatório de atendimento ao turista (CAT), Programa municipal IST, remoção e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/03/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/03/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 047/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024: ARCIUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.523.300/0001-02, no valor de R$ 257.750,00; Ata de Registro de Preços nº 140/2024: C.B.T.S COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 00.869.442/0001-79, no valor de R$ 278.692,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.12.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida - Aparecida, SP 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 6/2025 Objeto Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas da agricultura familiar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2025. Abertura as 09h00 do dia 10/03/2025. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 11741/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de banheiro e vestiário do Cemitério da Saudade. MODA L I DA D E : Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 26 de fevereiro de 2025, às 09h01. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 12/02/2025 a partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 11 de fevereiro de 2025. AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de Gália, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, após o julgamento do recurso adminstrativo, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e ADJUDICA o objeto às licitantes vencedoras: 57.097.624 LUIZ AMÉR I CO SOARES (itens 01, 02 e 07), M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (itens 03, 09, 10, 11, 12, 14, 21, 25, 27, 28, 30, 34, 39, 40 e 41), 56.386.309 EST E F FA N DIORGY SILVA VERNILLO (itens 05, 06, 37 e 38), SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA . (itens 13 e 35), CAROLINE DISQUE DA SILVA (item 15), PLÁCIDO - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. (itens 16, 17, 18 e 33), CIRÚRGICA IZAMED LTDA. (itens 19, 20, 29, 31 e 32), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMP EZ A LTDA. (item 23), ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. (item 24) e MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA (item 36), conforme ata da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 022/2024. As empresas acima mencionadas ficam convocadas a assinarem o contrato ou instrumento equivalente com a Prefeitura Municipal de Gália, no prazo de 05 (cinco) dias. Gália-SP, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E PROJETO CIDADÃO DO FUTURO, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 25 de fevereiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº. 004/2025, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL , regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL METÁLICO PARA CONSUMO DO MUNICIPIO. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 26 de fevereiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 11 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito