DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200496 496 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 013/2025 Processo Administrativo nº 557/2025. Objeto: Contratação Temporária de Empresa Especializada na Prestação de Servios de Segurança Privada e Serviços de Bombeiro Civil, em virtude do evento denominado "Itajobi Rodeio Show 2025, para os dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 27/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 014/2025. Processo Administrativo nº 3702/2024 Objeto: Registro de Preços de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 015/2025. Processo Administrativo nº 3733/2024 Objeto: Registro de Preços de Fraldas Descartáveis e Produtos de Higiene Pessoal para as Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamnetal 1 e 2 da Rede Municipal de Educação do Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 28/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 016/2025. Processo Administrativo nº 4559/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais De Laboratório, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 06/03/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 11 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão: 27/2/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba-SP, 7 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 Edital nº 5 de 7 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão: 28/2/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba-SP, 7 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Admin. nº 1009/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de polpa de frutas, com cota especial para ME e EPP. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 24 /02/2025. Sessão de Disputa de Preços: 24/02/2025 às 09h, no https://www.licitanet.com.br. Edital no site: www.itirapua.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, fone (16) 3146-6700. GERSON LUIZ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 10.365-9/2024 OBJETO: Aquisição de absorvente íntimo feminino para atendimento ao programa dignidade feminina para mulheres de baixa renda do município. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa ECOLOGY PAPER LTDA, na seguinte conformidade (item e valor unitário): 1, R$4,49. Jaboticabal-SP, 10 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que tratará da aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - para distribuição gratuita aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e pessoas assistidas por programas de Assistência Social do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 10 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 10 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, que tratará do Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produtos para jardinagem, visando o fornecimento de grama natural esmeralda, em metros quadrados e em tapetes de 0,60x0,40m, para o Município de Jaboticabal/SP e seus Distritos de Luzitânia e Córrego Rico. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 10 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO nº 0300007337/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREG ÃO PRESENCIAL nº 002/2024. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cestas Básicas Para Distribuição As Famílias, Compostas Muitas Vezes Por Crianças e Adolescentes Em Diferentes Níveis de Privação, Risco e Vulnerabilidade Social, Atendidas Pelos Centros Referenciados de Assistência Social - Cras e Pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece das manifestações e das razões de recursos apresentadas pela empresa CBS - CESTAS BÁSICAS SOROCABA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.820.332/0001-36, para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo assim, portanto, as decisões tomadas no que dizem respeito à revogação do processo licitatório supramencionado. Jahu-SP, 6 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 003/2025, objeto do Processo nº 014/2025. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FERRAMENTAS, IMPLEMENTOS E EPI´S PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - EDITAL Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 9.054/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Impressão de Formulários. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogi das Cruzes-SP, 4 de fevereiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde AV I S O AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 166/2024 - PROCESSO Nº 9.068/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Hidráulicos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão Pública, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogi das Cruzes-SP, 4 de fevereiro de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 13h00min (Horário de Brasília) do dia 24 DE FEVEREIRO DE 2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor global para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 11 de fevereiro de 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito