DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial n° 003/2025, Proc. nº 008/2025, o qual objetiva a "Contratação de Empresa para Disponibilização de Profissionais de Saúde (Psicólogo, Educador Físico, Fisioterapeuta, Assistente Social), para comporem a equipe E-Mult da Atenção Primária de Saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações do Termo de Referência". Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:45h do dia 24/02/2025, no Paço Municipal, Setor de Licitações, sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (17) 3681-8000 ou, e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos à disposição no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Em 11 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da licitação Pregão Eletrônico nº 57/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico da Rua Ernesto Araium e vias diversas do Jd. Santa Rosa, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra no município de Nova Odessa SP, decorrente do processo administrativo 9353/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, pelo valor de R$ 395.149,91 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa BRB CONSTRUTORA EIRELI cadastrada no C.N.P.J. sob nº 11.656.353/0001 e HOMOLOGO a licitação. Nova Odessa-SP, 19 de dezembro de 2024. VILSON RIBEIRO AMARAL Secretário de Obras Projetos e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 012/2025. Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Gêneros Alimentícios e Fórmulas Alimentares. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/02/2025 até o dia 21/02/2025, às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 21/02/2025, às 09h10min. Referência de Tempo: Horário de Bras í l i a / D F. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 11 de fevereiro de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE ALERAÇÃO Redesignação da data da sessão pública Considerando a necessidade de adequação da pauta de serviços internos do departamento de licitação, devido ao acúmulo de atividades de outros processos em fase de análise documental, e visando não prejudicar a celeridade dos processos em andamento, a abertura da licitação do edital de licitação pública nº 004/2025, processo administrativo n° 011/2025, modalidade pregão presencial nº 001/2025, para contratação de empresa para locação de estrutura para as festividades de carnaval, de 01 a 04 de março de 2025, fica remarcada para 18 de fevereiro de 2025, às 09h10min, sendo o prazo máximo para entrega dos envelopes até 09h00min do mesmo dia. todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas, sem necessidade de reabertura do prazo de publicação. Salto Grande/SP, 10 de fevereiro de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 211/2025. Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal, a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Revitalizar o Estádio Municipal Jair Alves dos Santos", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 774.256,31. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24 de março de 2025. Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 11 de fevereiro de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, torna público que se encontra aberta a Concorrência nº 012/2024 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, vinculada ao programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 13427.0800001/24- 001, no Bairro Buenos Aires, no município de São José do Rio Pardo/SP, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Memória de Cálculo. Com encerramento dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e https://www.bll.org.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13 de fevereiro de 2025. São José do Rio Pardo, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ PAULO COBRA MONTEIRO Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo n.º 6181/2020 extrato termo aditivo 34/2024 objeto: prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 01/2020 no prazo de 12 (doze) meses e atualização do repasse dos recursos financeiros para o exercício de 2025, no valor global de r$ 135.603.799,80 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais , em cumprimento da lei municipal nº 2971/2023 e lei municipal nº 3106/2024, repassados pelo fundo municipal de saúde, para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde, cuja origem do recurso municipal (fonte 1) e recurso federal (fonte 5). município de são sebastião: felipe augusto - prefeito; irmandade santa casa coração de jesus: carlos eduardo antunes craveiro - interventor. são sebastião,27 de dezembro de 2024; felipe augusto; carlos Eduardo Antunes craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 012/2025 EDITAL Nº 004/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 10 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 023/2022, CPL nº. 598/2022, destinao a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche tipo A - 10 salas padrão FNDE, no bairro Parque São Bento, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA - (Nome Fantasia: **) - CNPJ n.º: 55.190.417/0001-56, conforme termo assinado pela Secretária da Educação (em substituição), disponível no endereço https://bit.ly/3ZsGzSm Sorocaba, 10 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Rerratificação de Edital A Prefeitura de Sorocaba, por meio de sua Agente de Contratação, informa aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 3/2025 - Processo CPL n.º 30/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo IV no bairro São Conrado, que através do Esclarecimento 02 houve a RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL. O mesmo encontra-se disponível pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3CDJEcJ (PNCP). Informações pelo tel. (15) 3238-2106 / 2525. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-056/2024 Processo licitatório: 34013/2024 Registro de Preço para a Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão Accu- check Combo Spirit. Sessão pública de processamento: dia 28/02/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 11 de fevereiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central