DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200498 498 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Processo 013/2025 Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de ares condicionados, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 24/02/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 10 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 13/2025 - PE n° 81/2024 - Processo Nº 6921/2024 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias de assistência social e obras públicas - Contratada: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA - Valor Global: R$ 197.780,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 05/02/2025. Contrato n° 14/2025 - PE n° 81/2024 - Processo Nº 6921/2024 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias de assistência social e obras públicas - Contratada: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global: R$ 206.900,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 05/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024 Processo Nº 6921/2024 Aquisição de veículos para atender as secretarias de assistência social e obras públicas - ADJUDICADAS: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA - Valor Global: R$ 197.780,00; KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global: R$ 206.900,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital da Concorrência nº 001/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - ampliação de passagem ao Bairro São Miguel, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº. 102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa, foi rerratificado, com a alteração da planilha orçamentária, cronograma de execução e valor estimado da contratação, após reavaliação do departamento de engenharia, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 11/03/2025 para o dia 25/03/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 11 de fevereiro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços tem como objeto é a futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) do Edital. DATA DO CERTAME: 25/02/2025 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento .PARECER JURÍDICO: 136/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DO CERTAME: 26/02/2025 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 137/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado São Clemente, município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°. 11850.9690001/24 001, Novo Pac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.884.201.43 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e um reais e quarenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1631.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍD I CO : 11/2025 de 10/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 OBJETO: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 27.02.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 316.884,58 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União nº 1071343-85-8993872020 MCIDADANIA/CAIXA. Unidade Orçamentária: 40047- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER SEJESPS, AÇÃO: 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO e FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 252/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de fevereiro de 2025. ADENILTON CRUZ TAVARES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº 025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa (s) objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em atendimento a demanda da merenda escolar no ano letivo de 2025 para a rede municipal de ensino do município de Riachuelo/Se, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 25/02/2025 (vinte e cinco de fevereiro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:005/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. LICITAÇÃO Nº 2/2025 - SRP Nº 2/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de registro de preços, objetivando para futura e eventual contratação de empresa especializada de aquisição de Kits de Enxovais para distribuição gratuita à gestantes do município, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social E Do Trabalho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital., conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25/02/2025(vinte e cinco de fevereiro), às 10:30h. SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Assistencia do Município