DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200499 499 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Riachuelo/Se. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:06/2025 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://riachuelo.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Riachuelo, 10 de fevereiro de 2025. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto n 025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, direcionada a investimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital,conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 18/02/2025(dezoito de fevereiro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1022 - GES T ÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, 4452.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 16593210 - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº 508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e- mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024 Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jaru-RO CNPJ nº 04.279.238/0001-59, cujo objeto: a aquisição de veículo ambulância simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades do Município de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa INOVATO VEICULO LTDA. inscrito no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, com sede na Rua 18, nº 145, QD A9, Lt 24,Setor oeste, Goiânia-GO.CEP: 71.120-080. Valor Aderido R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). Data da Adesão: 07/02/2025, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguace m a - T O. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar o CREDENCIAMENTO FMS-BAND Nº 001/2025, do tipo "paralela e não excludente". Objeto: Credenciamento de empresas e pessoa física para a prestação de serviços médicos: Ginecologia, Cardiologia, Clinico Geral (PSF), Pediatria, Psiquiatria, Clinico Geral (Plantonista), Cirurgião Dentista, Nutricionista, Veterinário, Exames de Ultrassonografia, Prótese Dentária e Cirurgias Oftalmológicas. A realizar-se a 1º etapa no dia 10/03/2025 às 08h30min. Estará aberto para credenciamento no dia 14/02/2025 no sistema BNC. As demais etapas se darão todo dia 15 de cada mês/próximo dia útil as 08:30h. Os avisos/republicação e lista de credenciados serão publicados no PNCP e no diário do município. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. E-Mail: [email protected], [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 11 de fevereiro de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA -TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público sobre a RETIFICAÇÃO DE EDITAL, sendo que o edital foi retificado para adequação, e portanto uma nova data para abertura do certame, que antes marcada para o dia 13/02/2025 as 08h00min, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 25/02/2025 às 08h:30, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Online). Sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMARIA E-SUS APS, PARA ACESSO ON- LINE NA REDE GLOBAL DE COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 11 de fevereiro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2025/FMECO/TO Ata de Registro de Preços N° 03/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.003/2024/FMECO/TO, - Processo Administrativo N° 052/2024/FMECO/TO. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aros, bicos e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Microônibus) da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 13.244.984/0001-06. Fornecedor: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 38.403.151/0001-63, Valor Total Registrado: R$ 367. 999,84 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Fornecedor: SIA ATACADAO PNEUS E RODAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.997.155/0002-03, Valor Total Registrado: R$ 3.289,85 (três mil, duzentos oitenta nove reais e oitenta e cinco centavos) Valor Total Geral da Ata: R$ 374.095,84 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos cinco reais e oitenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023 Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota do Nascimento -Contratados: Sandro Vilmar Pires, Carlos Alberto Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA, torna público para conhecimento dos interessados que rea-lizará processo administrativo de CO N T R AT AÇ ÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDUVICO EM COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS: De 11/02/2025 às 08:00h, até 17/02/2025 às 08:00h, DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO: De 17/02/2025 às 08:30h, até 17/02/2025 ás 14:30h, Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail [email protected] .,Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colmeia - TO, 6 de fevereiro de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente ERRATA DE aditivo a seguir caracterizado: Aditivo nº 2 ao contrato 052/2023, Tomada de preços nº 3/2023 - publicado no doe do dia 24 de Janeiro de 2025, pagina 260, A vigência deste Contrato/Aditivo será Onde se lê: da data de 18 de Dezembro 2024 até 18 dezembro de 2025, Leia-se: de 18 de Dezembro 2024 até 13 dezembro de 2025. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 62/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 "ADESÃO" Nº 004/2025; A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 "ADESÃO" Nº 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Arraias/TO. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua validade de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.615.788/0003-12, sediada em no município de Palmas/TO, representada pela S.r. Daniel Marins de Oliveira, Cujo objeto consiste na licença de uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuário simultâneos, incluindo implantação manutenção, treinamento e capacitação para atender a demanda dos fundos municipais de Itaguatins/TO, no valor total R$ 51.00,00, Itaguatins/TO, 10 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP Repetição Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 24/02/2025 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP Repetição Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 24/02/2025 às 09h00min.