DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 25/02/2025 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 26/02/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMAS - SRP Repetição Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 26/02/2025 às 11h00min. OS editais e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2025. VANESSA DE ALMEIDA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA NAS UNIDADES BÁSICAS I, II, III, IV E NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE BARTOLOMEU DE BANDEIRA BARROS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação a partir do dia 24 de fevereiro de 2025 das 14:00h às 18:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto pelo e-mail [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 10 de fevereiro de 2025. GILBERTO ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO 2824/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024 - Processo 2824/2025, dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa pra serviços de recarga de toner e tinta para cartuchos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO 125/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025 - Processo 125/2025, dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa pra serviços de limpeza de fossa, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.¸ MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Processo nº 1562/2024. PE Nº 05/2024. Objeto REGISTRO DE para a eventual Recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. VIGÊNCIA 12 meses: Assinatura: 03/02/2025. ARP Nº 001/2025. Fornecedor: S P DE SOUSA E CIA LTDA - CNPJ: 16.830.414/0001-88, no valor total de R$ 77.600,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS Processo Nº 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no termo de referências até o dia 17 de Fevereiro 2025, as 12:00hs, atreves do e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 07:30 às 13:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, através do site eletrônico www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 255/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2023; TOMADA DE PREÇO 002/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° , residente e domiciliado na . CONTRATADA: a empresa J W TAV A R ES DE SOUSA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Av e n i d a Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação de uma unidade básica de saúde no município de palmeiras do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (06/07/2024 a 06/07/2025). Palmeiras do Tocantins - TO, 05 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 255/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2023; TOMADA DE PREÇO 002/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° , residente e domiciliado na . CONTRATADA: a empresa J W TAV A R ES DE SOUSA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Av e n i d a Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, brasileiro, o, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado ***. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação de uma unidade básica de saúde no Município de Palmeiras do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: Ao valor inicial será acrescido um total de R$ 406.002,48 (quatrocentos e seis mil, dois reais e quarenta e oito centavos). Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025/FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª Deborah Teodoro Bessa, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Paranã/To, com base no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Processo Adm nº 006/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE COLHÕES HOSP I T A L A R ES . 2. ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica ao contratado NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.131.093/0001-69, pelo valor R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte cinco reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã, 6 de fevereiro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, SONORIZAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, MESAS E CADEIRAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 13 ao dia 18 de fevereiro de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 9 9281-7012. Porto Nacional - TO, 11 de fevereiro de 2025. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMN Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2025/PMN. PROC. 44/2025. OBJETO: Eventual aquisição de material de construção para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 11 de fevereiro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito