DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor WILLIAM THOMAZ WENDLING - 340859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Florestais, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor Palotina, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, para participar e apresentar trabalho no Encuentro Anual de La Industria Pesquera Argentina - Foro PescAr e na Missão de trabalho na Universidad de Buenos Aires, em Puerto Madryn/Buenos Aires, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002722/2025-97) ANGELA WELTERS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 17/03/2025 a 23/03/2025, para participar e apresentar trabalho no Segundo Congreso Latinoamericano de Estudios de Género y Cuidados, no Colegio de México, em Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000520/2025-19) ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 30/03/2025 a 06/04/2025, para participar da Trigésima Nona Sessão do Conselho Consultivo Científico da Organização para a Proibição de Armas Químicas, em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004848/2025-04) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina, no período de 01/03/2025 a 17/03/2025, para realizar Visita Técnica a Escuela de Medicina Y Cirugia Veterinaria da Universidade Veritas, em San Jose/Costa Rica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005096/2025-91) JOVANIR INES MULLER FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina, no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, para participar e proferir palestra na Conferência Internacional Sobre Sanidade Avícola, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005953/2025-52) LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025, para participar do Workshop e reuniões técnicas para desenvolvimento de iniciativas e colaborações futuras na área de energia e recursos naturais, no Serviço Geológico da Namíbia/Ministério de Minas e Energia, em Windhoek/Namíbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003486/2025-26) LUCIANA LANHI BALTHAZAR, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/03/2025 a 30/03/2025, para participar o no curso sobre abordagens didáticas para professores de italiano intitulado "La penisola che non c'è - Approcci didattici e nuovi strumenti per raccontare l'Italia che cambia", em Castelraiomondo, Marche/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001624/2025-32) LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/03/2025 a 30/03/2025, para realizar Visita ao National Museum of Natural History, em Washington/EUA, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.004355/2025-66) RODRIGO BARBOSA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/03/2025 a 12/04/2025, para realização de Missão de Trabalho no Museu de História Natural de Paris, em Paris/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.001221/2025-93) VANIA OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 07/04/2025 a 12/04/2025, para participar e apresentar trabalho no 15 World Congress of Pediatric Dermatology, em Buenos Aires/Argentina, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.070316/2024-76) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCIANE MARINONI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/10/2024, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.056642/2024-71). MARIA CAROLINA MAZIVIERO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.054850/2024-35). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29/01/2025, Seção II, pág. 22, onde se lê: com ônus CNPq BRICS - GREENERGY; leia-se: com ônus limitado. (Processo nº 23075.002355/2025-21) SANDRA PATRICIA CRISPIM cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.052679/2024-20) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 458, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.054182/2024-46, resolve: I. Declarar sem efeito diante do contido no Laudo Médico Pericial nº 140.910/2024, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.736, de 25 de abril de 2019, publicada no DOU de 30.04.2019, Seção 2, pág. 53, que aposentou a servidora NATALI DE SOUZA - 1365681. II. Reverter à atividade, a partir de 01 de fevereiro de 2025, conforme Despacho nº 156/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP, a citada servidora, no cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264799. III. A servidora será lotada na Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde Estudantil. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 459, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.002431/2025-07; resolve: Retificar a Portaria 451/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 28, de 10/02/2025, seção 2, página 28, que concedeu benefício de pensão a partir de 12 de dezembro de 2024, data do falecimento de CARLOS PETTENAZZ - 339991: Onde se lê: ...na categoria funcional de Recepcionista... Leia-se: ...na categoria funcional de Auxiliar de Saúde... DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 461, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.001568/2025-36; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 08 de novembro de 2024, data do falecimento de CICERO GONCALVES DE OLIVEIRA - 7383870, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha JULIANA BONA GONÇALVES DE OLIVEIRA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 462, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048360/2023-19, resolve: Autorizar, a partir 26 de fevereiro de 2025 até 25 de fevereiro de 2026, a prorrogação do contrato de TEREZINHA INEZ ESTIVALET SVIDZINSKI - 3391362, como Professor Visitante. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 459, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025() O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.062878/2022-49, resolve: Retificar a Portaria nº 76, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 10 de janeiro de 2025, referente nomeação de YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO MENESES, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...]Cargo de Médico-Dermatologista [...] [...] (Processo nº 23076.059419/2021-34); LEIA-SE: [...]Cargo de Médico-Dermatologia[...] [...] (Processo nº 23076.062878/2022-49). ALFREDO MACEDO GOMES () Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025. PORTARIA Nº 472, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.009274/2025-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SUELLEN BOTELHO REGO BARROS, matrícula Siape nº 2404504, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 458, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.007618/2025-06, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURAO, matrícula Siape nº 2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA, SIAPE nº 1655380, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/04/2025 a 12/07/2025, trânsito incluído, para elaborar o livro "Consenso, Dissenso e Mudança Social: Contributo do Jornalismo Dissensual na Deliberação Política" e participar do Seminários de Doutoramento do Departamento de Comunicação, Filosofia e Política da Universidade da Beira Interior, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.090701/2024-87) ALFREDO MACEDO GOMES