DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200030 30 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 488 - Dispensar, a partir de 12/02/2025, RODRIGO MIKOSZ GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1769444, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 524/2023, de 10/02/2023. (Processo nº. 23076. .105039/2024-88)). Nº 490 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/02/2025, ANDREA FLAVIA TENORIO CARNEIRO, Matrícula SIAPE n° 1134368, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo nº. 23076. 105039/2024-88). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 461, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 06, Nível IV, ocupado por CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052874, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza , Código de vaga 700762 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de dezembro de 2024. (Processo nº 23076.010382/2025-68). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor James Lima Chaves, SIAPE: 2277033, na função de substituto eventual do titular do cargo de gerente técnico administrativo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004. Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 20 de janeiro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e o art. 38º, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar FABIANA DE JESUS CERQUEIRA, Bibliotecária, Mat. SIAPE nº. 1759259, para exercer em substituição, no período de 06 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, a função de chefe do Núcleo de Formação, Tratamento de Acervos e Tecnologia da Informação - NUFTIN, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Marise Nascimento Flores Moreira. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 77 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ––––– A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2025, seção 2, página 19. Onde se lê: Dispensar a partir de 10/02/2025, (...); Leia-se: Dispensar a partir de 06/02/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2025, NELSON EUGENIO PINHEIRO MONTENEGRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1581481, da função de Coordenador do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RIVEMALES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1674023, Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 03 de fevereiro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 04/02/2025, TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga, Mat. SIAPE 2260241, da função de Chefe do Núcleo de Cultura e Territórios (NUCTER) da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 05/02/2025 CLOTILDE DE ASSIS OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1717689, coordenador(a) do Colegiado do Programa da Residência em Nutrição Clínica do CCS, FUC-001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JERUSA DA MOTA SANTANA, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1140283, coordenador(a) do Colegiado do Programa da Residência em Nutrição Clínica do CCS, FUC-001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 05/02/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar JULIANO RODRIGUES DE CASTRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3263206, Chefe do Núcleo de Processos de Matrícula da SURAC, código FG - 0002, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA DE JESUS FONSECA DA SILVA, Técnico em Assunto Educacionais, Mat. SIAPE 1572254, como chefe do Núcleo de Cultura e Territórios (NUCTER), FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga, Mat. SIAPE 2260241, como chefe do Núcleo de Educação e Ações Comunitárias (NUEDAC) da PROEXC, FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 270, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANGELA DE CARVALHO BALABAN, matrícula n.º 1149440, Professora Titular do Instituto de Química, para participar do "SPE International Conference on Oilfield Chemistry", na cidade de Galvestone, nos EUA, no período de 07.04.2025 a 12.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FLUIDOS AQUOSOS DE BAIXO CUSTO, MAIOR RESISTÊNCIA (BIO)QUÍMICA E TÉRMICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL" - Termo de Cooperação 0050.0128828.24.9, conforme processo n.º 23077.019607/2025-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 227/2025-REITORIA, de 06.02.2025, publicada no D.O. U n.º 27, de 07.02.2025, Seção 2, página 28, que trata da Licença para Capacitação de OLAVO FONTES MAGALHAES BESSA, matrícula n.º 1760618, de modo que: onde se lê: "referente ao quinquênio de 05/02/2015 a 04/02/2020", leia-se: "referente ao quinquênio de 05/02/2020 a 04/02/2025", conforme processo nº 23077.173032/2024-11. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.176377/2024-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO SOARES, TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350227, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS