DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23078.583633/2024-28. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.294, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA CONCEICAO LOPES FONTOURA, matrícula SIAPE nº 0353953, Código de vaga SIAPE 273598, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor da Revista Educação e Realidade da Faculdade de Educação, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.568249/2024-03. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 01/03/2025 e 11/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103916. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Freie Universität Berlin, em Berlin, Alemanha, no período compreendido entre 22/02/2025 e 04/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103799. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.310, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de SIMONE SARMENTO, Professor do Magistério Superior,lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de atuar como Pesquisadora Visitante junto à Northern Arizona University, em Flagstaff, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/03/2025 e 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Processo nº 23078.583522/2024-11. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUMI REGINA KUBO, matrícula SIAPE n° 7353915, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Bacharelado em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1188, Código FCC, UORG 3089, com vigência a partir de 14/02/2025 até 13/02/2027. Processo nº 23078.506809/2025-17. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve N° 1.347 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WALTER COLLISCHONN, matrícula SIAPE n° 1492177, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Ambiental, Código SRH 1211, Código FCC, UORG 3110, com vigência a partir de 15/02/2025 até 14/02/2027. Processo nº 23078.504842/2025-02. N° 1.348 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THOMAS HYEONO KANG, matrícula SIAPE n° 2812656, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, com vigência a partir de 12/02/2025 até 30/07/2025, a fim de completar o mandato do Prof. Marcelo de Carvalho Griebeler. Processo nº 23078.508969/2025-92. N° 1.349 - Designar ROGER DE BEM JAEGER, Matrícula SIAPE 1257803, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, código FG-4, UORG 1131, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.507423/2025-14. N° 1.351 - Dispensar, a partir de 07/02/2025, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER, matrícula SIAPE n° 2703454, da função de Coordenador do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, para a qual foi designado pela Portaria 4731/2023, de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/07/2023. Processo nº 23078.508969/2025-92. N° 1.352 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO, matrícula SIAPE 3384437 da função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, Código FG-4, UORG 1131, para a qual foi designado pela Portaria nº 654/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2024. Processo nº 23078.507423/2025-14. LIANE LUDWIG LODER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.050 - Dispensar, a pedido, TICIANO CURVELO ESTRELA DE LACERDA, Matrícula Siape nº 1399244, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 21/01/2025, processo nº 23079.203333/25-47 Nº 1.051 - Designar EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1856099, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.203333/25-47. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a portaria nº 791, de 29 de Janeiro de 2025, publicada no DOU nº 25 de 05 de Fevereiro de 2025, que trata da dispensa do(a) servidor(a) RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3009577. Onde se lê: "a partir de 03/01/2024", leia-se: "a partir de 03/12/2024" (Processo 23079.205271/2022-65) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA JOSE PACIFICO, matrícula SIAPE nº 635*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 16/06/2025 a 28/06/2025, para realização de visita técnica junto à Università di Pisa e realização de palestra no evento "Old and New Trends in Mathematical Collaboration between Brazil and Italy", respectivamente em Pisa e Roma, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.201691/2025-15) ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 18/02/2025 a 23/02/2025, pa r a participar do Workshop on "Innovation and Industrial Policy in China: Global Responses and New Analytic Tools", em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.205084/2025-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 11/03/2025 a 20/03/2025, para participação no EMBO Workshop on "Neural Development and Neurodegeneration", junto à Academia Sinica, em Taipei, no Taiwan - com ônus limitado. (Processo 23079.206196/2025-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.040, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257736/2024-25, resolve: Conceder pensão temporária a Carlos Eduardo de Souza Fraga, na qualidade de filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Álvaro de Souza Fraga, técnico em mecânica, matrícula SIAPE nº 0360974, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/08/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 1.042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257794/2024-59, resolve: Conceder pensão vitalícia a Selma rosa Fraga, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) Álvaro de Souza Fraga, técnico em mecânica, matrícula SIAPE nº 0360974, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/08/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO