DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258715/2024-27, resolve: Conceder pensão vitalícia a Margarete Rodrigues Matos, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Joao Mauricio Santiago Matos, cargo Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0370268 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/10/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 1.121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JONI BATISTA CORREA, Matrícula Siape nº 3402361, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.206632/25-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOANA DARC FIALHO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3936400, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.253856/24-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 18/02/2026 o contrato de GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI como Professor Visitante do (a) Instituto de Biologia, conforme processo nº. 23079.204249/2024-60. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 1.156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LUANA PELEJA SOBRINHO, Matrícula Siape nº 1770084, Bibliotecário- Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, processo nº 23079.206894/25-06. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.057, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.259952/2023-24, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora NAIR DE PAULA SOARES, matrícula SIAPE n.º 157*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 28/01/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.084, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PATRÍCIA MEIRELES BRITO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.245119/2024-87. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.093, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar JEAN JACKSON DE BARCELOS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205632/2025-16. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.096, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.259661/2024-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 10/02/2025, ao servidor IVAN PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.097, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200915/2025-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISMAR FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248308/2024-10, resolve: Conceder pensão vitalícia a Ostevaldo Almeida Pinto, companheiro da ex- servidora Celia Regina de Souza Gomes,, matrícula SIAPE nº 037*, Atendente de Enfermagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/09/2024, data do requerimento do benefício, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar DEBORA NUNES MARINHO SANTOS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/02/2025 à 31/08/2025, conforme processo nº. 23079.206674/2025-74. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 302, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001744/2025-21, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Secretária Executivo, LUMA BARBALHO PONTES, matrícula SIAPE nº 2043812, lotada na Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/04/2025 a 28/02/2026. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA N° 305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000533/2025-71, resolve: Art. 1º - Contratar MELANY SIMÕES DE SOUZA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTRIÇÃO ANIMAL, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificada em 3º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029837/2024-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Contabilidade - DC.GCF, o(a) servidor(a) JUSCELINO MORAES DE LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2355211, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 5324/2025-DAP-PROGEPE, de 05/02/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 18/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 11/01/2024, Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) JUSCELINO M O R A ES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2355211, da Função (FG-01) de Chefe da Seção de Classificação e Contabilidade - SCC.DF. MARIA JOSÉ DE SENA