DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIA GABREI Nº 755, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve: Retificar a Portaria GABREI n° 387, de 22/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 23/01/2025, seção 2 página 35, que designou ISABELA DE FATIMA FOGAÇ A ; ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771910, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade - PPGPACS, onde se lê: "FG-0001", " leia-se FUC-0001". Processo: 23083.072319/2024-45 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 171/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de DAIANE MARTINS MACHADO, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 273 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO COSTA DE BEM, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Rogowski dos Santos, código de vaga 904043, pela Portaria nº 041/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025. Nº 274 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 006/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Kormann, código de vaga 904360, pela Portaria nº 554/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de KATHERI MARIS ZAMPROGNA , no cargo de Enfermeiro, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 276, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILLA MALAQUIAS RABELO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Bihain Hagemann de Malfuss, código de vaga 689828, pela Portaria nº 119/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 277 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, do exercício da função de Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2030/2024/GR, de 26 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3936/2025) Nº 279 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELE GALVÃO SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 225725, SIAPE nº 3313040, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais do CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 219/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3963/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DAIANE ECCEL, SIAPE 2253983, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED/UFSC, para realizar Pós Doutorado junto à Universidade Cínica de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, de 01/07/2025 a 31/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.058403/2024-86); PATRICIA MONTANARI GIRALDI, SIAPE 3446819, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar de missão de trabalho vinculada à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores com objetivo de apoiar a implementação de um curso de Mestrado em Educação na Universidade Nacional Timor Lorosae (UNTL), em Dill/Timor- Leste, no período de 19/02/2025 a 20/04/2025, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/ MRE (Processo 23080. 003710/2025-19); ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE, para participar do Evento New Sounds 2025, na Universidade de Toronto, em Toronto - Canadá, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, com bolsa do CNPq (Processo nº 23080. 003004/2025-69). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: FERNANDO DIEFENTHAELER, SIAPE 1688908, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar como membro de banca examinadora de doutorado no Programa de Doutorado em Fisiologia do Departamento de Fisiologia da Universidade de Valência (Espanha), em Valência/Espanha, no período de 03/03/2025 a 12/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.004163/2025-81); IONE JAYCE CEOLA SCHNEIDER, SIAPE 2258186, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para participar do 15th International Conference in Frailty and Sarcopenia Research e de visita técnica na Division of Geriatrics da CHU Toulouse, em Toulouse/França, no período de 09/03/2025 a 16/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.003018/2025-82); MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, para participar do evento 18e ASSISES INTERNATIONALES DU JOURNALISME DE TOURS e Grupo de Pesquisa, junto à Université Grenoble Les Alpe, em Tours - França, pelo período de 07/03/2025 a 16/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.003830/2025-16). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 62/DAP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ADIR VALDEMAR GARCIA, matrícula SIAPE 3205291, código de vaga nº 691283, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.071141/2024-45). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 616 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . .Função gratificada .Tipo .Servidor(a) .Matricula SIAPE . .Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Educação Infantil da Escola Paulistinha de Educação .FG - 0 5 .Deborah Tortoreto Cuchi .2297187 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 617 - Designar a servidora NADIA MASSAGARDI CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2362100, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Educação Infantil da Escola Paulistinha de Educação (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO