DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Art. 1º Encerrar a requisição da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE 1754377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Universidade Federal de São Paulo, a sua atuação junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a contar a partir de 27 de janeiro de 2025. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 628, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora VERA LUCIA MULLER GROKE PINTO, Matrícula SIAPE nº 1138888, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge OTOMAR GROKE PINTO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.004105/2025-77). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23755.000040/2025-91, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Ilca Puertas de Freitas e Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Encontro Técnico de Agricultura Irrigada, na Inovagri, no período de 12/03/2025 a 14/03/2025, em Colônia do Sacramento, no Uruguai, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23085.000705/2025-04, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Cleber Sergio da Silva, ocupante do cargo de Médico-Área, para participar do 26º Encontro Anual da Sociedade Americana de Cirurgia Mamária, na Sociedade Americana de Cirurgia Mamária, no período de 26/04/2025 a 06/05/2025, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23085.012481/2024-94, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Maria Helena Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado na Universidade de Castela-Mancha (Universidad de Castilla-La Mancha) no período de 10/05/2025 a 10/05/2026, em Toledo, na Espanha, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 169 - Dispensar ANDRÉ LUIZ COVRE - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro de 2025. Nº 171 - Designar CLAUDIA BEATRIZ BERTI - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 12 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta nos autos do Processo nº 23804.001270/2024-63, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, código 234505, ocupado por ERICA APARECIDA KAWAKAMI, matrícula SIAPE: 1580017, com exercício no Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12/02/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAISA DE MORAES RIBEIRO ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape nº 136*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espirito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "20th Congress of ECCO 2025 - Inflammatory Bowel Diseases", organizado pela European Crohn's and Colitis Organisation (ECCO), em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23525.024680/2024-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA FLORINDA MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 05 a 07 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar da 22ª Conferência Anual da ENETS, em Cracóvia, Polônia. (Processo nº 23526.002112/2025-38) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 27 de março a 1º de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACC.25 American College of Cardiology Scientific Sessions", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.000366/2025-92) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.010091/2024-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Adi Balbinot Junior, matrícula nº 1227589, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 230 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSIANE MONTANHO MARINO, matrícula SIAPE n.º 1244513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM. Art. 2º DISPENSAR a servidora JESSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM.. Art. 3º DESIGNAR a servidora JESSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE n.º 2943254, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.