DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200035 35 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 4º DESIGNAR o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1561968, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 231 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) EDSON PINHEIRO WANZELER, lotado(a) na Faculdade de Letras, a fim de Participar do "Colloque International La scolarisation inclusive des élèves sourds ou malentendants", na Aix-Marseille Université, em Marselha, França, no período de 17/03/2025 a 22/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve: Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as): I. designar VIVIANE NEVES LEGNANI para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar EULER FABIANO DA SILVA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1483/2023. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1177944, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar palestra na Università Politecnoca delle Marchè para o corpo docente e alunos de Doutorado, em Ancona, Itália, no período de 05/03/2025 a 17/03/2025 incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.007577/2025-26. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Designar o Professor do Magistério Superior EDMILSON SOARES CAMPOS para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Contábeis - Noturno da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 10/02/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707679, ocupado pelo servidor Josian Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Administrativa da INFRA, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 152 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VLADISLAV KUPRIYANOV, SIAPE 1822937, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na visita técnica à Universidade de Mons (Bélgica), na visita técnica à Universidade de Alcalá (Espanha) e no congresso internacional Applications of Non- Commutative Geometry to Gauge Theories, Field Theories, and Quantum Space-Time (França), durante o período de 15/03/2025 até 12/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.001847/2025-13). Nº 153 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FELIPE BELTRAN MEJIA, SIAPE 3444721, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Optica's Leadership Meeting 2025, a ser realizado em Washington (EUA), durante o período de 08/03/2025 até 13/03/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002374/2025-71). Nº 154 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, com ÔNUS para a UFABC, para participação na APAIE 2025 - Conferência Anual da Associação Ásia-Pacífico para Educação Internacional e reuniões/visitas com representantes do Ministério da Educação e instituições de ensino superior indianas, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), durante o período de 22/03/2025 até 05/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002772/2025-98). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar o art. 2º da Portaria nº 65, de 10 de fevereiro de 2025, do Reitor da UFG D, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, seção 2, página 34, conforme segue: onde se lê "Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº 1332268", leia-se "Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº 2332268". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.003535/2025-15, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1013708, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-MÚSICA/CCSB, a partir de 01/02/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.003535/2025-15, resolve: Designar (o)a servidor(a) RACHEL TAVARES DE MORAIS, CPF *.171.733-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1820661, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-MÚSICA/CCSB, a partir de 01/02/2025, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 701, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE nº 1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da reunião anual da rede de pesquisa interRAI, como pesquisadora representante do Brasil no grupo Community Mental Health, em Amsterdã, na Holanda, no período de 13/04/2025 a 20/04/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002458/2025-68. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria nº 111, de 30 de janeiro de 2025, e demais informações que constam do processo nº 23116.004769/2024-81, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 31 de janeiro de 2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 732 - Dispensar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 1333523, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de 11/02/2025. Nº 733 - Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 1333523, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/ ICHI - FCC, a partir de 11/02/2025, com mandato de dois anos. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 738, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Operação Antártica 43, em Punta Arenas, no Chile, na Antártica, e em Ushuaia, na Argentina, no período de 20/02/2025 a 20/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq/Projeto Baleias chamada 2023, conforme processo nº 23116.002450/2025-00. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 53/2025 - PROGESP, resolve: Dispensar, a partir, de 10/02/2025, a servidora MAYARA NUNES CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2094068, da função de Coordenadora da Coordenação de Capacitação do Servidor/CAPS (FG-01). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA