DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200049 49 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOÃO PINTO LEITE, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517715, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000065/2025-12). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25040.000110/2025-92, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Darci de Oliveira Rosa, matrícula SIAPE nº 476710, cargo de Ecônomo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 33 - Art. 1º Conceder pensão a LUCINEIDE FONSECA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487103, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 29.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000075/2025-20) Nº 34 - Art. 1º Conceder pensão a MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487890, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000099/2025- 89) Nº 35 - Art. 1º Conceder pensão a CELENE SILVEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO CAMERA DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0532061, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 08.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000129/2025-57) Nº 36 - Art. 1º Conceder pensão a GERALDO JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001901/2024-77) Nº 37 - Art. 1º Conceder pensão a JOÃO DA VISITAÇÃO DE SENA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NAIR MATOS PEREIRA DE SENA, aposentada no cargo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 0534681, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 29.01.2025, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000162/2025-87) Nº 38 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA BRASILEIRO LACERDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL GRINGO LACERDA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0485428, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 27.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000145/2025- 40) Nº 39 - Art. 1º Conceder pensão a ROSILEIDE SILVA SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor GILVAN JOSE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 0477148, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 02.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001843/2024-81) Nº 40 - Art. 1º Conceder pensão a OGVALDA DEVAY DE SOUSA TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO BARRETO TORRES, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535544, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 01.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001417/2024-48) Nº 41 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA DOS SANTOS TRINDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEMILTON MARTINS TRINDADE, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488181, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 13.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000220/2025-72) Nº 42 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de companheira do ex-servidor AURELIANO VICENTE DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537277, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001794/2024- 87) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto /2024, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.004087/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA JÚLIA VICENTE DA LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO VANDERLER DA LUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540125, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 25/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2024. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto/2024, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.000105/2025-87., resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à FRANCISCA VENILEUSA DE FRANCA SANTIAGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE MARIA RODRIGUES SANTI AG O, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 510614, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 08/01/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2025, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto/2024, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.000110/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à IRENE MARIA PEREIRA DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 478582, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ativo, falecido em 16/10/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a PAULO JORGE NASCIMENTO DE MELO e ENZO EMANUEL NASCIMENTO DE MELO, filhos do ex-servidor JORGE LUIS SANTOS DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matriculas 648695, SIAPE-498225, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 09 de novembro de 2024, com fundamento no Art.215 e 217, inciso IV, alínea "a" e Arts. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com os Arts 3º e 23 da Emenda Constitucional n. º103, de 12 11.2019, e Portaria n. º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de novembro de 2024, data do óbito. (Processos nºs 25014.001564/2024-17 e 25014.001565/2024-61). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Homologar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a renúncia da Aposentadoria da servidora HELENA CONCEIÇÃO GOMES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 550240, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, concedida através da PORTARIA Nº INAMPS/DRRH/MA - 2.704, de 20.09.1991,