DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ PORTARIA N° 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA PEIXOTO RAMOS PRADO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1506549, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN PORTARIA N° 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM TALIN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CLAUDIA BORGES TAVARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape 1573332, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ROSIMAR DA SILVA SUZANO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 272, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3260243, da função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 273, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VICTOR THIVES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1319220, para exercer a função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 276, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DIEGO SILVA FREIRE, técnico nível superior do Ministério da Cultura, Siape nº 1043336, da função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07, a contar de 5 de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar DIEGO SILVA FREIRE, técnico nível superior do Ministério da Cultura, Siape nº 1043336, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, a contar de 5 de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 278, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1916987, da função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, bem como da função de substituta da chefe da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 279, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725319, para exercer a função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 4342843, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, CCE 1.10, código 24.0121, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar ALLAN BARRETO PEREIRA, matrícula no Siape nº 1769903, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, código 24.0118, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar MARIA FERNANDA ROCHA DE SOUZA DA GUIA, matrícula no Siape nº 1769903, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfermagem, FCE 1.10, código 24.0207, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula no Siape nº 1364924, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de representá-la na V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025, em Havana - Cuba, no período de 20 a 26 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.019217/2025-81). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar a pedido, ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código 24.0204, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 96, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 54, onde se lê: "THIAGO GUEDES DE BRITO BERTEL", leia-se: " THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3356681, Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria- Executiva, com a finalidade de participar de intercâmbio de experiências entre o Brasil e a Itália - XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, organizado pela Rede Unida Internacional - Itália e Associação da Rede Unida, em Bolonha - Itália, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.005960/2025-53). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001983/2024-78, resolve: Designar DEBORAH SICCHIEROLLI MORAES, matrícula SIAPE 1040615, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0268, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.018154/2025-45, resolve: Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código n.º 10.0031, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada RENATA TELLES SEVERO FLORES. ROGÉRIO GUEDES SOARES