DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS, matrícula nº 1956783, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAICON TELES DO AMARAL, matricula nº 181735, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação Regional de Alto Purus - UASG - 194005. § 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ODILCE BORTOLINI SOMERA, matrícula nº 1817370 e MANOEL DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1821363 para composição da equipe de apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453979/2024-26 e 14021.002990/2025-43, resolve: Dispensar ANDRE LUIS PONTES, matrícula nº 1.633.758, CPF nº .556.879-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453979/2024-26 e 14021.002990/2025-43, resolve: Designar CRISTIANE ORZECHOVICZ ZAPPELINI, matrícula nº 1.380.923, CPF nº .994.349-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 322, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.003291/2025-71, resolve: Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1.870.072, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000749/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área Infraestrutura e Plataformas Digitais, órgão setorial, nível intermediário, à servidora ALINE SOUSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1.413.166, em exercício na Coordenação de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 329, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.008672/2024-66, resolve: Fica revogada a Portaria MPS nº 1.403, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 46, de 14 de maio de 2024, a contar de 13 de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009084/2024-40, resolve: Fica revogada a Portaria MPS nº 1.549, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 53, de 24 de maio de 2024, a contar de 17 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 347, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso III do art. 132, combinado com o artigo 139, todos da Lei 8.112, de 1990 e o que consta no PARECER n. 00041/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (48247934) convalidado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n 00045/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (48248084), e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 17316.101184/2021-14, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor WILIAM RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1.975.464, lastreado no inciso III do art. 132, combinado com o art. 139, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por inassiduidade habitual. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 347, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso III do art. 132, combinado com o artigo 139, todos da Lei 8.112, de 1990 e o que consta no PARECER n. 00041/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (48247934) convalidado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n 00045/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (48248084), e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 17316.101184/2021-14, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor WILIAM RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1.975.464, lastreado no inciso III do art. 132, combinado com o art. 139, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por inassiduidade habitual. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 323, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2025, Edição nº 27, Seção 2, pág. 44, onde se lê: "Exonerar ANNA CLAUDIA BASTOS DE MOURA, a pedido, matrícula Siape nº 1.646.691...", leia-se: "Exonerar ANNA CLAUDIA BASTOS DE MOURA, a pedido, matrícula Siape nº 1.646.691, a contar de 31/01/2025...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.435686/2024-67 e tarefa GET nº 1122736955, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a IDVAN JOSE SCAPINI na qualidade de cônjuge, da ex- servidora TELMA MENDES MARQUES SCAPINI, matrícula SIAPE nº 0900204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 17/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS PORTARIA N° 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA TALVA DA COSTA, Agente Administrativa, Classe Especial, padrão III, Siape nº 225712, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA