DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CRH n° 29, de 10/02/2025, publicada na página 43, Seção 2, do D.O.U. n° 29 de 11/02/2025, que concedeu Pensão a MARGARIDA DE FATIMA COUTINHO DUARTE, beneficiária do ex-servidor, JOSE DE OLIVEIRA G NETO, matricula nº 765836, onde se lê: "falecido aposentado, em 31/12/2024", leia-se "falecido aposentado, em 29/12/2024" e onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2024 (data do óbito).", leia-se "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2024 (data do óbito).". Na Portaria CRH n° 759, de 13/06/2022, publicada na página 23, Seção 2, do D.O.U. n° 112 de 14/06/2022, que concedeu Pensão a ROSEMERY DE ALMEIDA CARNEI R O, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR PERALTA, matricula nº 762274, onde se lê: "a partir da data de publicação desta portaria", leia-se "a partir de 23/02/2022". Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.000141/2025-29, resolve: Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF 946..-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autorizações Portuárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorizações Portuárias, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.008340/2024-02, resolve: Designar ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, CPF 081..-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000526/2025-96, resolve: Designar RAFAEL SERONNI MENDONÇA, CPF 697..-15, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000526/2025-96, resolve: Designar JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF 326..-06, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Portuária do Departamento de Gestão e Modernização da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000526/2025-96, resolve: Dispensar EDIGAR JÚNIO DA SILVA MARTINS, CPF 706..-72, do encargo de primeiro substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Portuária do Departamento de Gestão e Modernização da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do(a) Secretário(a), publicado no Diário Oficial da União nº 7, no dia 10 de janeiro de 2025, Seção 2, página 49, Onde se lê: para participar da 2ª edição do Curso Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, que ocorrerá em Valência e Puertollano/Espanha, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, Leia-se: para participar do Programa Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, no Porto de Antuérpia/Bélgica, Rotterdam/Holanda, Valência e Puertollano/Espanha, no período de 14 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008339/2025-55, resolve: Nomear DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº 00058.008649/2025-70, resolve: Nomear ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº 00058.008649/2025-70, resolve: Nomear FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, matrícula SIAPE nº 1559151, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE nº 1649108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar a realização de treinamento de pilotos em CTAC em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001190/2025-84. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/SGP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.009244/2025-59, resolve: Designar LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, matrícula SIAPE nº 2350159, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 7, DE 11 DE Nº 7/2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Revogar o Despacho de Afastamento nº 6, de 31 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 68. EDUARDO NERY MACHADO FILHO COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor-Presidente, publicado no Diário Oficial da União nº 11, no dia 16 de janeiro de 2025, Seção 2, página 49, Onde se lê: para participar da 2ª edição do Curso Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, que ocorrerá em Valência e Puertollano/Espanha, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, Leia-se: para participar do Programa Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, no Porto de Antuérpia/Bélgica, Rotterdam/Holanda, Valência e Puertollano/Espanha, no período de 14 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo 50905.006388/2024-12, resolve: Autoriza o afastamento do País de EDUARDO CORREIA MIGUEZ, CPF 095. XXX. XXX- 89, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, para participar do curso Transição Energética e Descarbonização de Portos, no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2025, incluindo o trânsito; na Espanha, com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO