DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200045 45 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90,", leia-se: "... tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar MOACIR HARUO MASSANI, matrícula SIAPE nº 1811315, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Tocantins, código CCT III, em virtude de aposentadoria, a contar de 03 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARINA TIETZ DE SOUSA MENDES, Matrícula Siape nº 1947071, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III, no período de 12 a 18/02/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA SOCORRO DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 0453487, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, no período de 10 a 18/02/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 286, de 29 de janeiro de 2025, e no processo nº 48610.201337/2025- 47, resolve: Autorizar o afastamento do país da Diretora-Geral Interina PATRÍCIA HUGUENIN BARAN, no período de 8 a 15 de março de 2025, para participação na CERAWeek 2025, em Houston, EUA, com ônus. DANIEL MAIA VIEIRA DESPACHO ANP Nº 172, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.201337/2025-47, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, no período de 8 a 15 de março de 2025, para participação na CERAWeek 2025, em Houston, EUA, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO ANP Nº 173, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.202915/2025-62, resolve: Autorizar o afastamento do país da Diretora Interina MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, no período de 8 a 15 de março de 2025, para participação na CERAWeek 2025, em Houston, EUA, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.000616/2025-77 resolve: DESIGNAR GIANFRANCISCO SCHORK, para exercer a função Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.000961/2025-19 resolve: NOMEAR YNÊS ALVES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Registro Geral da Atividade Pesqueira, da Coordenação Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001115/2025-16 resolve: DESIGNAR NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.000264/2025-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1511655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 67, DE 10 FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.000355/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n° 1131516, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 10 de fevereiro de 2025, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000142/2025-44, resolve: Dispensar o servidor JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859221, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000142/2025-44, resolve: Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1513863, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 180 - Designar FLAVIA FONSECA FALCAO LI, CPF nº XXX.393.138-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mirassol, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 181 - Dispensar URIEL RAGHIANT FILHO, CPF nº XXX.973.811-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.