DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 30/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039663/2024-15, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador, para o evento "OECD Working Party on Pesticides", em Paris, França, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 31/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001182/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDEVAR SOVETE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Fórum Regional de Cooperação sobre Articulação Transfronteiriça em Casos de Delitos Florestais entre Peru e Brasil", em Puerto Maldonado, Peru, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 32/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.036884/2024-31, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "2ª Reunião do Grupo Científico Aberto (OESG) da Convenção de Minamata", no Japão, no período de 14 a 23 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 33/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031777/2024-17, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases, para o motor X13 560 P8-0, em atendimento à fase PROCONVE P8, e para os motores WP7HG190E303, WP4.6NG167E301, SC7H220.2G3, SC4H175G3, YN30CAF3, YN38CAF3, YTN4120-30, YC6K560-GT30, YCF3050-M301 e YCF3065- M300, em atendimento à fase PROCONVE MAR-1, em Tianjin, China, no período de 13 de março a 1º de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 34/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02024.000132/2025-55, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Superintendente do Ibama no estado de Rondônia, para participar do "Fórum Regional de Cooperação entre Peru e Brasil", em Puerto Maldonado, Peru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 435 Dispensar, a pedido, PAULO EDUARDO PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1713738, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação e Qualificação da Visitação - COEST, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 436 Designar RICHARD GADYBERTO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 439 Designar EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1713689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CMA Porto de Pedras - BAV/CMA - Porto de Pedras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 447 Designar HAVANA MADURO VIANA, matrícula SIAPE nº 1571965, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 458 Designar LISANGELA APARECIDA PINHEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1573986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 459 Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 464 Designar FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161974, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1572293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento Territorial de Unidades de Conservação - CGPLAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, matrícula SIAPE nº 4567242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação e Qualificação da Visitação - COEST, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar FABIO ADONIS GOUVEIA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1365264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CMA Itamaracá - BAV/CMA - Itamaracá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Acolher, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o pedido da senhora PABLINE BARBOSA PASSOS, matrícula SIAPE nº 5811473, de renúncia à pensão civil por morte do ex-servidor José Carlos da Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 679220, com fundamento no inciso VII, do artigo 33, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME nº 4, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 66, onde se lê: "... tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem