DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enfermeiro(a) atuante no Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Geovanny Ribeiro Carvalho Suplente: Lucirlene Gomes Ferreira VI. Cirurgião(ã) dentista atuante no Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Andreia Olivio Silva Suplente: Soniely Socorro Oliveira de Souza VII. Nutricionista atuante no Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Diane Siqueira de Oliveira Suplente: Monique Layla Paixão Alves VIII. Psicólogo(a) atuante no Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Analice Reis Bezerra Suplente: Layanna Mayara Lopes Arruda IX. Indígena especialista das medicinas indígenas, indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Marcia Yekuana Suplente: Simone Yanomami X. Indígena especialista das medicinas indígenas, indicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Suzana Xirixana Suplente: Nina Sanumã XI. Profissional da saúde atuante em qualquer um dos estabelecimentos vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena: Titular: Anderson Silva Lacerda Suplente: Suilla da Silva Ribeiro Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO TOMÉ ROCHA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 12/02/2025, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº 0789161, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1619047, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 12/02/2025, o servidor CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1619047, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde ( CO G ES T / G C I T S / G G R A S / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) . CARLA DE FIGUEIREDO SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 298, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, em 11 de dezembro de 2024, página 50: Onde se lê: "no período de 04/02/2025 a 08/02/2025" Leia-se: "no período de 02/02/2025 a 08/02/2025" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE nº 1491477, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 232 Nomear a servidora THAÍS MESQUITA DO COUTO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1491071, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. N° 233 Nomear a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora THAÍS MESQUITA DO COUTO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1491071, do encargo de Substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.015/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NELSINHA SILVEIRA DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EURÍPEDES HIPÓLITO DIAS, matricula Siape nº 0494042, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, falecido em 28/12/2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c o Art.217 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 23 da EC 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito, com base no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 371, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000020/2025-16, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora TÂNIA MARIA MORAES DA COSTA (companheira), do ex-servidor ADILSON JOSE COUTINHO, Matrícula Siape nº. 0496113, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde da Superintendência Estadual do Maranhão, falecido em 15/07/2024, com fundamento no art. 217, e inciso III da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no Inciso I, do art. 3º da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 3º, Inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 418, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000041/2025-31, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA FREITAS (cônjuge), do ex-servidor ROBERTO SOARES FREITAS, Matrícula Siape nº. 0496997, aposentado em 09/04/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 12/01/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000059/2025-33, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora EUZAMAR FRANÇA CURVELO PASSOS (cônjuge), do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR ANDRADE PASSOS, Matrícula Siape nº. 0497728, aposentado em 03/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 02/05/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270000048/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário RAFFI BEZERRA DA COSTA na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada Dalci da Costa Leite, falecida em 02/02/2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, da Lei 8.112/1990, combinado com a EC 103/2019, efeito financeiro a partir da data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto