DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA LETICIA GUARNIERI, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Bueno Gimenez FELIPE GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Silva Sousa NIVIA SANTOS SAO PEDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Kadluba Antunes NICOLAS EMERICK TORREZANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Ednaldo da Silva II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA REBECCA GOMES CRISTAL PIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleunice da Silva Gonçalves GIOVANNA LAVIERI, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemeire dos Santos Vale VICTOR CARVALHO MORAIS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Danielle Cristina Fonseca Lovatto LARA DE FRANCA VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Karen Ambrósio de Arruda Aniz RENAN DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Beatriz Lotufo Oliveira GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Fernandes Barp Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.516, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA NICOLE BREDA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Boer BRUNO BARBOSA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio César de Oliveira II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JULIA COELHO DA PAZ ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide Midori Okahayashi LUCAS DO PATROCINIO SOBRINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jane Maria de Almeida Fogaça Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.517, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: AGATA SIQUEIRA SALLES, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos de Paula Quevedo ANNA LIVIA GOMES MELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Moreira Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.481, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042359- 59.2024.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SABRINA SODRÉ SILVA . Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.487, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001046- 81.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RODRIGO ALVES DE ALMEIDA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.490, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0017013- 06.2024.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora DESIRÉE JULIANA MAZZARO DELAMUTA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0014403-81.2024.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora DENISE LENTZ PARREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados pela média das remunerações contributivas, limitado ao valor correspondente ao teto de benefícios do RGPS, em conformidade com o disposto no art. 40, §§ 14 e 16, da CF, c/ redação dada pela EC 20/98 e pela EC 103/2019, art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, acrescido do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI N° 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza Federal Auxiliar ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS para participar como vogal na sessão de julgamento da 3ª Turma, marcada para o dia 11/02/2025, em razão da convocação dos Desembargadores Federais Álvaro Ricardo Souza Cruz e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes para inspeção junto ao CJF no mesmo período. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE PORTARIA Nº 21/PRESI/GAPRES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a aprovação da Resolução TRE/AC 1.808/2025 que instituiu a nova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre; CONSIDERANDO o contido no processo SEI 0002408-81.2023.6.01.8000; CONSIDERANDO o contido no processo SEI 0000901-90.2020.6.01.8000; resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO, do Cargo em Comissão de Pregoeiro - Nível 2, Código CJ-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Presidência n. 03/2024 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2024. Art. 2º NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Agente de Contratação, CJ-2, permanecendo sua lotação na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. Des. JÚNIOR ALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003241- 25.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL PORTARIA DGL Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0003241-25.2023.6.07.8100 , resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - Moab Pereira Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 33, de 21/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/04/2024. Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - José Julien Neves Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal como 2º substituto. Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 84, de 09/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY