DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º DESIGNAR a servidora LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3785, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários, FC-5(código SIGEP nº 110), do quadro de lotação da Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários, unidade vinculada à Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Camila Fernandes Alencar Silva, com efeitos a partir da publicação deste Ato DIGER no Diário Oficial da União. Art. 5º DETERMINAR que as lotações internas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas, decorrentes das designações objeto deste Ato DIGER, fiquem devidamente ajustadas. Art. 6º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS ATO PRESI Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor NORBERTO LAVAREDA SANTOS para exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, CJ-1, conforme despacho proferido pela Presidência deste Egrégio Tribunal, presente em mensagem eletrônica expedida em 6 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 1184/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora KETIANE TAVARES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, código SIGEP nº 2560, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, CJ-1, código SIGEP nº 008, do quadro de lotação da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º. NOMEAR o servidor NORBERTO LAVAREDA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, código SIGEP nº 883, para exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, CJ-1, código SIGEP nº 008, do quadro de lotação da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ketiane Tavares da Silva, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006. Art. 3º. Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora FRANCIVANA CORREA HERENIO para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 210-01/2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 956/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAÍDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3310, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 325, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora FRANCIVANA CORREA HERENIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3311, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 325, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Dominic Almeida de Ataíde, a partir da publicação deste Ato. Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 7ª Vara do Trabalho de Macapá fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto deste Ato PRESI. Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 109/2025, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato LUCAS BANDEIRA DO RÊGO LAGES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem Especialidade (vaga n.º 685), decorrente do pedido de exoneração do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, incluída no ATO TRT13 CGP N.º 010, de 4 de fevereiro de 2025, publicado no DOU n.º 25 (Seção 2), de 05.02.2025, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 4156/2025, em 04.02.2025, em razão de solicitação de desistência definitiva da nomeação para o quadro de pessoal do TRT-13. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO a solicitação proveniente da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, mediante MEMORANDO N. 02/2025/TRT14/SA/CSIL, de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 832/2025); CONSIDERANDO o Of. circular CSJT GP SEOFI 19/2024 e o despacho presidencial exarado em 11/2/2025, doc. 2 dos autos, resolve Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 2 - FC-2, da Vara do Trabalho de Cacoal/RO, até ulterior deliberação. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO a solicitação proveniente da Coordenadoria de Gestão Documental, Arquivo e Memória, mediante MEMORANDO n. 001/CGDAM/2025, de 7/2/2025; CONSIDERANDO o contido no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025, resolve Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor JOÃO SULIANO MAIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da Secretaria Judiciária de 1º Grau, até ulterior deliberação. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Escola Judicial deste Tribunal, conforme tratativas mantidas entre a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial, e o Desembargador-Presidente, resolve Art. 1º EXONERAR a senhora FLÁVIA CRISTINA FIDELIS MORAIS do Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Escola Judicial - CJ -3. Art. 2º NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico - CJ 2 da Secretaria Executiva da Escola Judicial. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Escola Judicial deste Tribunal, conforme tratativas mantidas entre a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial, e o Desembargador-Presidente, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora ANATHIELLE SILVERIO DE LIMA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, da função comissionada de chefe do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais - FC-06, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º REMOVÊ-LA da Secretaria de Orçamento e Finanças para a Escola Judicial. Art. 3º NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Escola Judicial - CJ -3. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR