DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(denominação, código, etc.) do Quadro de Pessoal do ______, em exercício na(o) ______, declaro ter participado, no ano em curso, das seguintes atividades relacionadas a curso, concurso público ou exame vestibular, previstas no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022: . .At i v i d a d e s .Instituição .Horas trabalhadas . .1. . . . .2. . . . .3. . . TOTAL DE HORAS TRABALHADAS NO ANO EM CURSO: _____ Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas. Local, _ de __ de _.

Nome e assinatura do servidor ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO - SERVIDOR NÃO PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO - PGD Pelo presente Termo, eu, ________ (nome completo), Matrícula Siape nº ____, lotado(a) na(o) _____ do(a) ______ (órgão/entidade), autorizado(a) pela minha chefia imediata, comprometo-me, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a compensar _ horas de minha carga horária de trabalho, que será utilizada para exercer atividade passível de percepção da Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso - GECC. Nome da atividade: ________ Instituição patrocinadora da atividade: _____ Local e data da atividade: _________ Local, _ de __ de _.

Nome e assinatura do servidor

Nome e assinatura da Chefia Imediata ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO - SERVIDOR PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO - PGD Pelo presente Termo, eu, ________ (nome completo), Matrícula Siape nº ____, lotado(a) na(o) _____ do(a) ______ (órgão/entidade), informo que, como participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, comprometo-me, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a realizar as entregas pactuadas no meu Plano de Trabalho do PGD. Nome da atividade: ________ Instituição patrocinadora da atividade: ______ Local e data da atividade: ________ Local, de ___ de _____.

Nome e assinatura do servidor

Nome e assinatura da Chefia Imediata ANEXO V TERMO DE OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE GECC COM DISPENSA DE PAGAMENTO E SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO Eu,_________(nome completo), CPF __, Matrícula Siape nº ___, nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, opto pela realização da(s) atividade(s) descrita(s) no quadro abaixo, ficando dispensado de compensar a carga horária de trabalho, bem como do recebimento da Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso - GECC. . .At i v i d a d e .Descrição da atividade .Instituição patrocinadora da atividade .Local de realização da atividade .Data de realização da atividade .Carga horária realizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Local, de __ de _

Nome e assinatura do Servidor De acordo.

Nome e assinatura da Chefia Imediata ANEXO VI RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (EXIGIDO PARA PAGAMENTO DA GECC) . .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Gestão Administrativa Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC - Cetremec . .Ev e n t o : Carga horária: Período: Horário: Local: Cetremec Instrutor(a): . .Objetivos da ação: . .Conteúdo programático: . .Descrição das atividades desenvolvidas: . .Critérios de avaliações aplicados: . .Observações: Local, _ de __ de _

Nome e assinatura do instrutor