DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021200039 39 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art.1º Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025: Onde se lê: Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: . .DAT A S . .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado . .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. . .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2025 .Não se aplica .Até 10/04/2026 . .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. Leia-se: Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: . .DAT A S . .Alteração .Submissão pelos Programas .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas áreas .Processamento e Resultado . .Mudança de nomenclatura. .Até 31/03/2026 .06/04/2026 a 30/06/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. . .Mudança na forma de atuação. .03/11/2025 até 19/01/2026 .Até 26/03/2026 .Não se aplica .Até 10/04/2026 . .Mudança de área de avaliação. .19/12/2025 a 31/03/2026 .19/12/2025 a 31/03/2026 .A partir do segundo semestre de 2026. .Detalhes serão divulgados no Calendário 2026. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS PORTARIA CSHNB UFPI Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, cadastro de reserva, na área de Enfermagem. O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.044714/2024-35, o Edital n° 06/2024, publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 218, Seção 3, página 75, de 11 de Novembro de 2024, resolve: Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo, cadastro de reserva, para Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue: Área de Enfermagem - habilitar os candidatos: Eugênio Barbosa de Melo Júnior (1º lugar); Francisco João de Carvalho Neto (2º lugar); Vitoria Eduarda Silva Rodrigues (3º lugar); Maria Karolayne de Araújo Pereira (4º lugar); Wevernilson Francisco de Deus (5º lugar); Bruna Silva de Oliveira Alves (6º lugar); Karine Rafaela de Moura (7º lugar); Luana Bezerra (8º lugar) e Wagnar Silva Morais Nascimento (9º lugar) e classificá-los para cadastro de reserva. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/08/2024, 01/10/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e 13/01/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/08/2024, 01/10/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e 13/01/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.065176/2024-31 Proponente: Associacao Move Cultura Título: Dê um Rolê II Registro: 2404261 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.197.128/0001-03 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 605.702,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2818 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59198-X Período de Captação até: 18/12/2026 2 - Processo: 71000.069346/2024-56 Proponente: Associação Oficina de Atletas Título: Promessas do Surf Brasileiro Registro: 2404589 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.026.221/0001-09 Cidade: Bertioga UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 334.664,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3970 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31197-9 Período de Captação até: 18/12/2026 3 - Processo: 71000.070551/2024-64 Proponente: Associação Esportiva e Social de Água Azul do Norte/PA Título: Formando Campeões Registro: 2405076 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 51.785.270/0001-96 Cidade: Água Azul do Norte UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 402.702,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2786 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39773-3 Período de Captação até: 18/12/2026 4 - Processo: 71000.061552/2024-18 Proponente: Associacao Cultural e Desportiva Lions Basketbal Clube Título: Projeto Bola na Cesta "Geração Lions Basketball" Registro: 2403589 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 48.582.517/0001-62 Cidade: Pará de Minas UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 428.187,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0292 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87443-4 Período de Captação até: 18/12/2026 5 - Processo: 71000.055460/2024-07 Proponente: Associacao Esportiva e Cultural de Basquete Feminino de Santa Cruz do Sul Título: Basquete na Área - AMB Registro: 2403114 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.408.911/0001-08 Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 535.755,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88208-9 Período de Captação até: 18/12/2026 6 - Processo: 71000.072283/2024-15 Proponente: Associação Desportiva RBC Título: Futebol Social Esporte Para Todos Registro: 2405200 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.852.521/0001-01 Cidade: Caieiras UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 831.333,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4284 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23716-7 Período de Captação até: 18/12/2026 7 - Processo: 71000.063213/2024-76 Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Futebol é Delas Registro: 2403801 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.023.990,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60089-X Período de Captação até: 04/12/2026