DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021200064 64 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Darko Wollner, incluído no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de junho de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 1968, é natural da CROÁCIA, e não como constou. Processo nº 08084.000147/2025-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Denis Aloviagin, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é SERGEY ALOVIAGIN, e não como constou. Processo nº 08018.009558/2025-30 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Gloria Diana Sovero Calderón, incluído na Portaria nº 1.476, de 28 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2011, é GLORIA ELDA CALDERÓN PAREDES DE SOVERO, e não como constou. Processo nº 08018.009518/2025-98 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jotham Nalumva, incluído na Portaria nº 4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, é JHOTAM JHOTAM NALUMVA, e não como constou. Processo nº 08018.009469/2025-93 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ibrahima Diallo, incluído na Portaria nº 4.529, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, é natural do GUINÉ, e não como constou. Processo nº 08018.009445/2025-34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Charles Tepuh, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é CHARLES MBOLE TEPUH, e não como constou. Processo nº 08018.009442/2025-09 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Hanine Amankpe Folachade Adededji, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é KIFOULI ADEDEDJI, e não como constou. Processo nº 08018.009311/2025-13 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ali Almustafa, incluído na Portaria nº 4.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, é natural da SIRÍA, e não como constou. Processo nº 08018.009127/2025-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Cheikh Tidiane Diop, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é DIOP CHEIKH TIDIANE, e não como constou. Processo nº 08018.008909/2025-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abubekir Maetouk, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.008455/2025-52 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ali Maetouk, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.008454/2025-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de RUI ALEXANDRE GAMA DUARTE DE OLIVEIRA, incluído na Portaria nº 2.752, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, é MARIA CELESTE PEREIRA GAMA DUARTE DE OLIVEIRA, e não como constou. Processo nº 08018.008139/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Elnie Sanon, incluída na Portaria nº 4.263, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, passou a assinar ELNIE SANON DARESTON, em virtude de haver contraído matrimônio com Arins Dareston, em 06 de novembro de 2015, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio Grande do Sul - RS, Matrícula 099838 01 55 2015 2 00055 252 0016079 37. Processo nº 08018.007931/2025-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Elisiney de Sousa Afonso, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é MARIA ISABEL SOUSA CASTRO, e não como constou. Processo nº 08018.007824/2025-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Virginia Piury Arza, incluído na Portaria nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, é FRANCISCO JAVIER PIURY ALONSO, e não como constou. Processo nº 08018.007804/2025-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ali Askari, incluído na Portaria nº 3.774, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.007782/2025-97 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mayra Lucia Alvarez Pacheco, incluído na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, é MAYRA ENEA PACHECO QUINTANA, e não como constou. Processo nº 08018.007698/2025-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Pamela Chiamaka Onyi, incluído na Portaria nº 4.500, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, é NNEOMA PATIENCE ONYI, e não como constou. Processo nº 08018.007639/2025-03 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Claudio Amichetti, incluído na Portaria nº 525, de 29 de junho de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 1977, é natural do CROÁCIA, e não como constou. Processo nº 08018.007602/2025-77 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jeancina Motila, incluído na Portaria nº 3.789, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, é MELICIANE ARISTIL, e não como constou. Processo nº 08018.007329/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Felipe Beltran Rodriguez, incluído na Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é JOSE IVAN BELTRAN ARANGO e PATRICIA DEL SOCORRO RODRIGUEZ GOMEZ, e não como constou. Processo nº 08018.007221/2025-98 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Wang Hai Hao, incluído na Portaria nº 1.025, de 23 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2000, é HE XIAO XIA, e não como constou. Processo nº 08018.006897/2025-64 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Docas Augusto Sango, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é 04 de novembro de 1970, e não como constou. Processo nº 08000.006233/2025-94 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de David Hugo Peczenik, incluído na Portaria nº 4.191, de 1° de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2024, é SILVIA DIANA GORISNIC DE PECZENIK, e não como constou. Processo nº 08000.005875/2025-76 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ricardo Ignacio Soto Rubio, incluído na Portaria nº 438, de 20 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 1999, é PILAR RUBIO MENENDEZ, e não como constou. Processo nº 08000.005651/2025-64 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de RYIAN KHOZAAI, incluído na Portaria nº 4,427, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, é RYIAN KHIZAI, e não como constou. Processo nº 08000.001048/2025-11 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Trambicast (Brasil - 2024) Título Original: Trambicast - Terceira Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Jean de matos chambre Produtor(es)/Criador(es): Jean de matos chambre Distribuidor(es): Jean chambre produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000178/2025-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desafie a Escuridão (Estados Unidos - 2021) Título Original: Brave the Dark Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Damian Harris Produtor(es)/Criador(es): Grant Bradley, Derek Dienner e Dale G. Bradley Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000207/2025-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Capitão América - Admirável Mundo Novo (Estados Unidos - 2025) Título Original: Captain America - Brave New World Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julius Onah Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Nate Moore. Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.000256/2025-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO