DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
638 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | N° DIÁRIAS | VALOR UND. | TOTAL | |||||
| ADEMAR PEDROSA FERREIRA |
SGT | II | 25 a 26/02/25 | TAUÁ – CE / IPAPORANGA – CE / ARARENDÁ – CE / PORANGA – CE / TAUÁ - CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| FREDERICO MARTINS CLAUDINO |
EPC | II | 25 a 26/02/25 | TAUÁ – CE / IPAPORANGA – CE / ARARENDÁ – CE / PORANGA – CE / TAUÁ - CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| T | OTAL GERA | L R$ 394,30 |
PORTARIA CGD Nº86/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/CGD para realizaram descolamento cidade de ARARENDÁ, SANTA QUITÉRIA e FORTALEZA (sede da CGD), fim de proceder serviço de levantamento de informação – identificar, notificar, testemunhas, tudo nos autos dos Sindicâncias – SISPROC 2308727483 e 2307872757, bem como junto a CGD – SEDE pagar material de limpeza e expediente, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME/ |
CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | FUNÇÃO | N° DIÁRIAS | VALOR UND. | TOTAL | ACRÉSCIMO | ||||
| FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ADEMAR PEDROSA FERREIRA |
2° TEN QOAPM CAP BM 1° SGT PM |
II II II |
20 a 21/02/25 20 a 21/02/25 20 a 21/02/25 |
TAUÁ – CE / ARARENDÁ – CE / SANTA QUITÉRIA – CE / FORTALEZA – CE / TAUÁ - CE TAUÁ – CE / ARARENDÁ – CE / SANTA QUITÉRIA – CE / FORTALEZA – CE / TAUÁ - CE TAUÁ – CE / ARARENDÁ – CE / SANTA QUITÉRIA – CE / FORTALEZA – CE / TAUÁ - CE |
1,5 1,5 1,5 |
R$ 131,43 R$ 131,43 R$ 131,43 |
R$ 197,15 R$ 197,15 R$ 197,15 |
35,00% 35,00% 35,00% |
R$ 266,15 R$ 266,15 R$ 266,15 |
| TOTAL GERA | L R$ 798,45 | ||||||||
| PODER LEGISLAT | IVO | ||||||||
| ASSEMBLEIA LEGIS | LATIVA |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04969/2018. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 08.08.2018, IARA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000766, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NMD 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
| 1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 16, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 | R$ 3.148,29 |
|---|---|
| 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 | R$ 472,24 |
| 3. GRATIF. DE TIT. - ESP(20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006,ART. 1º,INCISO I | R$ 629,66 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.250,19 |
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de setembro de 2018. Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3º SECRETÁRIO Dep. Augusta Brito 4ª SECRETÁRIA
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8848/2024.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06997/2019. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 03.09.2019, MARIA EPONINE DE ARAUJO PINHEIRO , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001122, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: