DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018

2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43

TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 2.349,29 R$ 117,46 R$ 2.466,75

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2019.

Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8911/2024.

*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04001/2019. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 06.06.2019, FRANCISCO JOÃO CARLOS DE SOUZA , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000659, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NMD 05, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 05, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018

R$ 1.840,73 R$ 92,04 , ART. 21, INC. II ART. 21, INC. II, INC. II INC. II R$ 1. 034,78 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.967,55

1. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43

2. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II ART. 21, INC. II, INC. II INC. II

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de julho de 2019. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8790/2024.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta nos Processos nº 05494/2011 e 06970/2024. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 10.06.2011, RAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTÉRIO , servidor do Quadro II Poder Legislativo, matrícula n° 001377, ocupante do cargo/função de Motorista, ADO-17, nos termos do Art. 40, § 1” (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003-DOU 31.12.2003), inciso II, §§2°, 3°, 8° e 17° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 com proventos proporcionais a 72,43% no valor total de R$ 979,96 calculados utilizando como base de cálculo as remunerações compreendidas entre julho de 1994 e maio de 2011. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29.05.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05.06.2024, que concedeu aposentadoria a RAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTÉRIO, matrícula 001377. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 17 de julho de 2024.

Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°8964/2024.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 16345/2010. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 12.11.2010, ARISTÓTELES FERNANDES PEREIRA , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000402, ocupante do cargo/ função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ADO 17, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 e art. 168, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 56/2004 combinado com os arts. 156, atualizada pela Lei nº 13.578, de 21.01.2005, publicada no D.O.E de 25.01.2005, com proventos mensais proporcionais a 61,53% no valor total de R$ 754,27 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos), utilizando como base de cálculo as remunerações compreendidas entre julho/1994 e outubro/2010. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubro de 2015.

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME O ACÓRDÃO Nº183/2025.