DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07390/2019. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 09.09.2019, JOSÉ HAROLDO MARTINS FILHO , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000875, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo NMD 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 3.148,29 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 472,24 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 3.620,53

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de novembro de 2019.

Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME ACÓRDÃO N°95/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº.02192/2015, RESOLVE APOSENTAR , a partir de 03.03.2015, MARIA SOUSA GOMES , servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº 001210, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo/NSP09, com fundamento no arts.6º e 7º da E.C. nº41, de 19.12.2003, D.O.U. 31.12.2003, com proventos mensais iniciais no valor de R$ 4.472,29 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), assim discriminados:

1. Vencimento/Salário (Ref.NSP09) Lei nº.15.716, de 19.12.2014 R$ 4.259,32 2. Grat. Adic. p/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974p/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974po Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974o Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974ço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974o (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974(5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/19745% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974) Art. 43 da Lei 9.826/1974 Art. 43 da Lei 9.826/1974 R$ 212,97 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.472,29

2. Grat. Adic. p/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974p/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974/Tempo Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974po Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974o Serviço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974ço (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974o (5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974(5% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/19745% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974) Art. 43 da Lei 9.826/1974 Art. 43 da Lei 9.826/1974

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubro de 2015.

Dep. Jose Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sergio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME O ACÓRDÃO 82/2025.

PORTARIA Nº104/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Resolução n° 698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº NP – 00200105/2025, datado 04 de fevereiro de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora EWA KAROLYNNE CARVALHO COUTINHO DE MORAES , ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula nº 038149, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias de acordo com o disposto no art. 167, inciso VIII da Constituição do Estado do Ceará de 1989, com início em 03 de fevereiro de 2025 e término em 02 de junho de 2025, bem como sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de junho de 2025 até 02 de agosto de 2025, nos termos do art. 100 da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°116/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 09/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°117/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 43/2024 com a FK GRUPO S/A, ref. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário Corporativo para a recuperação do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL