DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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DIGITAL, ref. Locação de um sistema portátil tipo MOCHILINK. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°163/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA** , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 101/2021 com a empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ref. Desenvolvimento de Ferramenta Virtual. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°164/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA** , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 10/2021 com a empresa CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, ref. Recrutamento e capacitação de estagiários. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°165/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 23/2024 com a empresa NC COMÉRCIO E SERV.LTDA, ref. Serviços de modernização de Processos Administrativos. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°166/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 79/2021 com a empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, ref. Serviços de Terceirização de mão de obra. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°167/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA** , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 80/2021 com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ref. Serviços de Terceirização de mão de obra. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°168/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 87/2021 com a empresa LBM SERV. LTDA, ref. Serviços de Terceirização de mão de obra. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°169 /2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ITALO APOLINÁRIO MACEDO SANTANA , matrícula nº 032.334, e DESIGNAR a Sra. RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 40416, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 43/2022 com o BANCO BRADESCO S/A, ref. Serviços Bancários referente folha de pagamento dos servidores desta Casa. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

PROCESSOS Nº10586/2023 E 09424/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 149/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023, de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Presidente Vargas, 534, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro/