DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

646 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

RJ, CEP n° 20071-000, inscrita no CNPJ sob o n° 33.634.999/0001-80, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por Francisco Alves de Souza, CPF n° 087.135.291-53, para a concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros aos senhores deputados, servidores ativos, inativos e pensionistas da administração do poder legislativo estadual. GESTOR: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA, matrícula: 004018. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data da assinatura do Termo de Credenciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Alves de Souza, pela empresa COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº167 /2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº167/2024 , Processo Administrativo nº 11024/2024, no dia 28 de fevereiro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2025; Data de Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/02/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA O RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE, BEM COMO PARA A FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www. al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº01/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, realizado pelo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e homologado pela Mesa Diretora em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar públicos o pedido de desistência definitiva do CANDIDATO aprovado e classificado no referido concurso público, conforme listado no Anexo Único deste edital. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº01/2024

EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº02/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, realizado pelo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e homologado pela Mesa Diretora em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar públicos o pedido de desistência definitiva do CANDIDATO aprovado e classificado no referido concurso público, conforme listado no Anexo Único deste edital. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº02/2025

EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº03/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, realizado pelo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e homologado pela Mesa Diretora em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar públicos o pedido de desistência definitiva do CANDIDATO aprovado e classificado no referido concurso público, conforme listado no Anexo Único deste edital. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09302/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa