DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO CNPJ: 43.348.691/0001-21, com sede na Rua Manoel Monteiro, 893-Cidade dos funcionários- CEP: 60822-080 - Fortaleza-Ceará, no que diz respeito ao item 35 no valor global de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09302/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.500.422/0001-04, com sede na Avenida Antônio Sales, nº 913, Joaquim Távora, Fortaleza-CE no que diz respeito ao item 5 no valor global de R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09302/2024**

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.737.279/000187, com sede na AV. Professor Augusto de Oliveira, 91, Vila Marina, São Carlos-SP no que diz respeito ao item 38 no valor global de R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09302/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 7 2.208.200/0001-45 Rua Eduardo Salgado, 310 Aldeota – CEP: 60150 - 140 – Fortaleza/CE, no que diz respeito ao item 08 no valor global de R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), item 12 no valor global de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e item 16 no valor global de R$ 4.364,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09302/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, resolve DECLARAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os itens 01, 07, 09,14, 15, 18, 21, 22, 31, 33, 34 e 39, FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09302/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07, com sede na Pc Venâncio Neiva , 77 - sala 5 Centro - Cabedelo/PB no que diz respeito ao item 29 no valor global de R$ 2.043,00 (dois mil e quarenta e três reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL