DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
NOMEAR o(a) Sr(a). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.040.673-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), símbolo ESC 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira
Código Identificador:8B201118
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 110/2025 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, portador(a) do CPF n° XXX.435.663-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), símbolo ESC 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira
Código Identificador:5AE3925C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 111/2025 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, portador(a) do CPF n° XXX.835.673-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), símbolo ESC 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira
Código Identificador:CBA66AE0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR ZÉ CANTOR, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE.CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. ANTONINA DO NORTE - CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA - Ordenador de Despesas Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4DDD0CE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 144.2025
PORTARIA Nº 144/2025
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO Matrícula nº 161191-7, brasileira, RG nº. 2004021014357/SSP-CE, CPF 685.920.403-82 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 10/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.