DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:25FE437B

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/02/2025 até o dia 26/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:74A8F5DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2025.01.31.02, resultante da Concorrência Eletrônico nº 2024.12.10.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0332.1.002.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSOS: 1.754.0000.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM
VALOR
VALOR EXTENSO 1 IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 1
R$ 140.393,37 cento e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias, Contados da Data de Assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: IVO PINHEIRO DO NASCIMENTO – Representanta Legal ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos

Arneiroz – CE, 31 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:18A0BFA0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.01 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 19 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 12 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2C98B988

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.01.15.01, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.10.02, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

LOCADOR: MARIA ESPEDITA DA PAZ BIANCA VIANA DE OLIVEIRA VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)