DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CD0A469F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 23.01.068/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOME CARGO
CPF Karine Silva Coelho Brito Coordenador Pedagógico- E.E.F Raul Coelho de Alencar 727.xxx.xxx-78

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C2421C9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.020/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 29.01.002/2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME CARGO
CPF Francisca Melo da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 346.xxx.xxx-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BB2BDCE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.019/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 29.01.003/2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Maria Raimunda da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 308.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3D294E91