DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.021/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando o disposto no artigo 21 da LC nº 002/2022 que prevê que a exoneração do cargo efetivo pode ocorrer mediante Processo Administrativo; Considerando a Decisão Administrativa proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 24.05.002/2024

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Luiz Rainero Paulino Barbosa Vigia 294.xxx.xxx-83

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CC5B0ADD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.022/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando o disposto no artigo 21 da LC nº 002/2022 que prevê que a exoneração do cargo efetivo pode ocorrer mediante Processo Administrativo; Considerando a Decisão Administrativa proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 25.09.002/2024 RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Francisca Eliete dos Santos Paz Professor II 214.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F73A3675

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.023/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando o disposto no artigo 21 da LC nº 002/2022 que prevê que a exoneração do cargo efetivo pode ocorrer mediante Processo Administrativo; Considerando a Decisão Administrativa proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 06.08.04/2024

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF José Venício Ferreira Duarte Professor II 806.xxx.xxx-68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:63CABC1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.04/2025. CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.01.04/2025. Credenciamento nº 20.03.01/2024. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da