DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea e, da Lei nº 14.133/2021.
CRÉDITO PELO QUAL EVENTUALMENTE OCORRERÁ A DESPESA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.01.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: R$ 971.566,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa Monteiro, sócio-administrador da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Catunda- CE, 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:0E10C7D6
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE torna público o Extrato do Contrato n.º 0302.01/2025/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação n.º 0302.01/2025/INEX
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como Casa de Apoio aos Universitários de Catunda, localizado à Rua João Soares, nº 1.216-A, Bairro: Fátima I, Crateús/CE – CEP: 63.700-000.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0703.12.122.0001.2.059 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.
CONTRATADO: Pedro Rique Marques Linhares
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação do município de Catunda/CE.
ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Rique Marques Linhares
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025
Catunda-CE, 05 de fevereiro de 2025.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:E519356D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022530GABRH
PORTARIA Nº 03022530GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, RAIMUNDO PEREIRA NONATO, RG: 21827581. CPF: 024.755.277-14, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:94EB8FED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022531GABRH
PORTARIA Nº 03022531GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO, RG: 20072946479. CPF: 114.287.163-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:504311FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022532GABRH
PORTARIA Nº 03022532GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, OSNI RODRIGUES FERREIRA, RG: 34694572000. CPF: 357.719.683-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES/MÁQUINAS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do