DOMCE 13/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:6634C0A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022533GABRH
PORTARIA Nº 03022533GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MICHELL FARIAS LIMA, RG: 2003015125160. CPF: 030.612.833-07, do cargo de provimento em comissão de MOTORISTA DO GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:23B8E3B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022534GABRH
PORTARIA Nº 03022534GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, FRANCISCO ALEFFI DA COSTA, RG: 20076957408. CPF: 072.210.093-09, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:A3B62064
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022535GABRH
PORTARIA Nº 03022535GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 2001020041124. CPF: 025.189.123- 20, do cargo de provimento em comissão de GERENTE GERAL DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:BCFA0226
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022536GABRH
PORTARIA Nº 03022536GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUCIAN HELAN MESQUITA CAMPOS, RG: 2005014046166. CPF: 030.647.933-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:1476D70C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022537GABRH
PORTARIA Nº 03022537GABRH
Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG I, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de janeiro de 2025, o servidor (a) REGINALDO ROSENDO DE ALMEIDA, detentor do cargo de DIGITADOR, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal